O DER/MG realizará operações de fiscalização em todo o Estado, através das 40 Coordenadorias Regionais do Departamento, com a participação de 300 agentes/fiscais e 100 viaturas, em parceria com as Polícias Militar Rodoviária e Rodoviária Federal, entidades estas que possuem convênio com a autarquia. Também no nível municipal, serão intensificadas as ações na RMBH e no hipercentro da capital, em conjunto com a BHTRANS, ANTT, Polícia Civil e PMMG, com ênfase no transporte fretado intermunicipal e interestadual, visando coibir as ações de transporte irregular de passageiros.
O objetivo da fiscalização do DER é combater o transporte clandestino de passageiros em viagens fretadas e, com isto, aumentar a segurança dos usuários e coibir a prática de irregularidades. Nas blitzen, a fiscalização aborda todo tipo de veículo, onde são verificadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das legislações estaduais, como o Decreto 44.035/05 e a Lei nº 19.445/11, que regulamentam o transporte fretado e impõe medidas administrativas aos infratores.
Especialmente em relação à parceria com a Polícia Rodoviária Federal, estão sendo feitos contatos para a intensificação da fiscalização nas rodovias federais durante o período de carnaval, e a consolidação do planejamento operacional.
As 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG já receberam uma circular, solicitando a mobilização das equipes de fiscalização durante todo o feriado de carnaval, em função do que foi definido com as polícias federal e estadual . Não serão divulgados os locais das operações por questões estratégicas.
Haverá restrição de cargas excedentes nas rodovias sob a jurisdição do DER/MG nos dias 08, 09 ,12 e 13 de fevereiro, quando serão realizadas operações de fiscalização para a verificação do cumprimento das normas contidas em uma Portaria sobre esta questão.
Com objetivo de propiciar melhores condições de segurança nas rodovias estaduais e federais que cortam o Estado de MG, os condutores devem estar atentos a rotas alternativas de ida e retorno dos feriados, principalmente em rodovias que causam grandes retenções na saída e chegada à capital. Por exemplo, veículos com destino ao Espírito Santo podem optar pela BR 356, e 262, passando por Ouro Preto, Ponte Nova e Rio Casca, a fim de evitar trechos conturbados como a BR 381 até João Monlevade.
Ações previstas por Coordenadorias
As operações de fiscalização serão realizadas em parceria com a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais em trechos de rodovias estaduais, como:
a MG-010, MG-030, MG-050, MG-307, MG-447, LMG-808, LMG-806, AMG-450 e a MGC 135; e com a Polícia Rodoviária Federal, em trechos de rodovias federais como a BR-381, BR-356, BR 135 e a BR-262.
Os fiscais atuarão também em trechos de rodovias que dão acesso a municípios, entre outros a Lagoa Santa, Sabará (1ª CRG), Conceição do Mato Dentro, Guanhães (2a CRG), Divinópolis, Bom Despacho (3ª CRG), Tiradentes, Desterro do Melo (4ª CRG), Ervália, Cataguases (5ª CRG), Montes Claros, Grão Mogol (6ª CRG), Araxá, Serra do Salitre (7ª CRG), Diamantina, Serro(8ª CRG), Curvelo, Corinto (9ª CRG), Boa Esperança, Cambuquira (10ª CRG), Uberlândia (11ª CRG), Itabira, Santa Bárbara (12ª CRG), Mirabela, São Francisco (13ª CRG), Patos de Minas, Lagamar (14ª CRG), Poços de Caldas, Guaxupé (15ª CRG), Cláudio, Oliveira (16ª CRG), Ponte Nova, Raul Soares (17ª CRG), Araguari, Patrocínio (18ª CRG), Itajubá, Pouso Alegre (19ª CRG), Arcos, Piumhí (20ª CRG), Almenara, Jacinto (21ª CRG), Araçuai, Itaobim (22ª CRG), Governador Valadares, Mantena (23ª CRG), Passos, Gauxupé (24ª CRG), Uberaba, Frutal (25ª CRG), Paracatu, Unaí (26ª CRG), Pedra Azul, Almenara (27ª CRG), Pavão, Carlos Chagas (28ª CRG), Carangola, Manhumirim (29ª CRG), Mar de Espanha, Belmiro Braga (30ª CRG), Ituiutaba, Iturama (31ª CRG), Janaúba e Catuti (32ª CRG), Pirapora, Ibiaí (33ª CRG), Salinas, Taiobeiras (34ª CRG), Abaeté, Pompéu (35ª CRG), Arinos, Buritis (36ª CRG), Itacarambi, Lontra (37ª CRG), Capelinha, Turmalina (38ª CRG), João Pinheiro, Riachinho (39ª
CRG) e Coronel Fabriciano, Ipatinga (40ªCRG).
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