A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, assinou, nesta quarta-feira (25), com a Vale do Tijuco Açúcar e Álcool Ltda. um aditivo ao contrato com o Governo de Minas Gerais, para implementar e pavimentar um trecho de 42 quilômetros entre as rodovias MGC- 455 (Uberlândia - Campo Florido) e MGC - 497 (Uberlândia - Prata), no Triângulo Mineiro. O objetivo é facilitar o escoamento da produção agrícola, atendendo não apenas à população como também a outras grandes empresas localizadas na região. O valor do investimento a ser feito pela empresa é de R$ 46 milhões.
O documento foi assinado por meio da Parceria de Reembolso Tributário, regida pela Lei Estadual nº 18.038/09 (PRT), que prevê a realização de contrato com empresa que tenha estabelecimento instalado ou em via de instalação no Estado, para construção, recuperação ou melhoramento de obra pública de infraestrutura.
Este é o segundo termo aditivo firmado entre o Governo de Minas e a Usina Vale do Tijuco. Em 2010, foi assinado o contrato inicial para a realização de obras de construção e pavimentação de trecho rodoviário de 40 quilômetros, localizado entre a BR-050 (Uberaba - Uberlândia) e MGC-455 (Uberlândia - Campo Florido), na área de influência do município de Uberlândia. O trecho foi considerado imprescindível para o plano de expansão da Vale do Tijuco. O valor do contrato inicial foi de R$ 41,2 milhões.
Em outubro do ano passado, foi firmado o 1º Termo Aditivo ao contrato de parceria, por conta da necessidade de readequação dos lotes para licitação sem alteração no valor contratual. Com a assinatura do segundo termo aditivo, nesta quarta-feira, o valor total do empreendimento, cujos primeiros lotes já iniciaram suas obras, é de R$ 87,3 milhões, com extensão total de 82 km.
A solenidade de assinatura contou também com as presenças do secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; do secretário-adjunto da Secretaria de Fazenda, Pedro Meneguetti; do presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), José Frederico Álvares; do diretor do DER, José Elcio, e, representando a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, compareceu a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri. Pela Vale do Tijuco Açúcar e Álcool, José Francisco de Fátima Santos; o presidente e diretor agrícola, Carlos Eduardo Turchetto Santos; e o diretor financeiro, Sylvio Ortega Filho, entre outros representantes da empresa.
Parceria de Reembolso Tributário
A Parceria de Reembolso Tributário (PRT) foi instituída pela Lei Estadual nº 18.038/09 e possibilita a realização de obras públicas de infraestrutura com a participação da iniciativa privada. As parcerias têm se consolidado como uma alternativa para a realização de obras, na medida em que possibilita um volume de investimento maior do que pelos mecanismos tradicionais.
"Este é um bom exemplo do trabalho em conjunto, com a participação de vários órgãos e entidades, que é realizado no Estado", afirmou a secretária Dorothea Werneck.
De acordo com a lei, inicialmente, a empresa financia a realização do empreendimento, que será reembolsado integralmente pelo Estado quando concluído. Este reembolso só será realizado, porém, se a empresa comprovar que houve incremento significativo tanto de faturamento no mercado interno quanto de ICMS. É importante que a proposta de parceria apresentada atenda ao interesse da empresa de expansão da produção e também ao interesse público do Estado de Minas Gerais de fomentar o desenvolvimento econômico regional.
A Unidade Central de Parceria Público-Privada (Unidade PPP), órgão integrado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), figura como Secretaria Executiva do Comitê de Análise e Acompanhamento de Propostas de Parcerias (CAAPP), e possui a competência de analisar e aprovar as propostas de parceria em conjunto com as secretarias de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Fazenda (SEF), de Desenvolvimento Regional e Urbano (Sedru), além do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER) - para obras de rodovias -, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP) - para obras públicas em geral - e da Companhia de Habitação (Cohab) - para habitações de interesse social.
Sobre a empresa
Marco inicial da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), a Usina Vale do Tijuco está localizada no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e se encontra em operação desde 2010. Por sua localização, próxima a grandes centros consumidores de combustível, a Usina Vale do Tijuco possui uma excelente logística, o que a torna mais competitiva no mercado sucroalcooleiro.
Em seu primeiro ano de atividades, a empresa processou 1,2 milhão de toneladas de cana-de-açúcar e, após sua ampliação, programada para a safra 2011/2012, sua capacidade instalada aumentará gradativamente a cada safra, até atingir sua capacidade plena em 2015, processando, aproximadamente, 4 milhões de toneladas de cana.
Desde o início, a Usina Vale do Tijuco processa 100% da cana colhida mecanicamente crua, sem a utilização da queima de palha em suas lavouras. Além da produção de etanol e da co-geração de energia elétrica, a partir do bagaço cana, a Usina Vale do Tijuco também passou a produzir, em 2011, o açúcar VHP, o tipo de açúcar comercializado nas principais bolsas de commodities.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da empresa, José Francisco de Fátima Santos, o projeto de melhoria da infraestrutura de escoamento de produção foi bem sucedido "graças às parcerias com o Governo de Minas Gerais e a Unidade PPP. Além disso, estas estradas irão atender também diversas pequenas comunidades existentes no entorno da Usina".
Balanço
Os primeiros contratos de PRT foram assinados em 1998. Atualmente, já são dez contratos assinados e em execução, que envolvem investimentos da ordem de R$ 400 milhões em 600 quilômetros de rodovias contratadas, incluindo construção e restauração, voltadas para a melhoria do escoamento da produção mineira e o consequente desenvolvimento econômico do Estado.
Em função da iniciativa do Governo de Minas Gerais para expandir a fronteira agrícola e da carência de rodovias mineiras pavimentadas na região, o Triângulo Mineiro figura como o maior beneficiado das parcerias. Há contratos firmados também nas regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Centro-Oeste. Atualmente, a Unidade PPP analisa outras oito propostas de parceria, que irão perfazer um total de R$ 340 milhões em investimentos e cerca de 300 quilômetros de pavimentação de rodovias mineiras.
Minas Online e Blog , acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais.
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais .
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais
