foto: Paulo Delfante
Os municípios mineiros castigados pelas chuvas já contam com auxílio técnico do Governo de Minas para elaborar os projetos de recuperação dos danos provocados pelas enchentes. Nesta segunda-feira (24), técnicos da Defesa Civil, secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais que formam o Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado por determinação do governador Antonio Anastasia, reuniram-se com os prefeitos de Aiuruoca, Alagoa, Carvalhos e Itamonte, municípios do Sul de Minas que mais sofreram com as chuvas.
Durante a manhã desta segunda-feira, técnicos do Governo orientaram os prefeitos dos quatro primeiros municípios sobre documentação e procedimentos necessários para requerer recursos emergenciais destinados à reconstrução da infraestrutura viária e urbana danificadas pelas enchentes. O objetivo é garantir que as cidades tenham acesso rápido aos recursos para que a rotina de suas cidades retome a normalidade. Os municípios devem ter os projetos técnicos das obras elaborados.
O secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, afirmou que o Grupo de Trabalho Multidisciplinar funcionará como uma força-tarefa para atender às demandas de todos os municípios atingidos. Até o momento, 98 cidades decretaram Situação de Emergência. Do total, 38 tiveram os pedidos homologados pelo Estado.
“Isto é na prática uma resposta eficiente que o governador dá às regiões atingidas de colocar uma força-tarefa para os prefeitos trazerem aqui a suas demandas. Como o projeto é complicado, faltam documentos. Essa força-tarefa é para que o documento seja acabado aqui dentro”, disse Carlos Melles.
Participaram dos primeiros atendimentos, representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e Empresa de Assistência Técnica e Extrensão Rural (Emater).
Mais recursos
Os recursos serão repassados aos municípios tão logo o projeto, reunindo documentação e especificidades do desastre ocorrido, esteja concluído e aprovado. Mesmo se tratando de recursos do governo federal ou estadual, as prefeituras deverão prestar contas da aplicação do dinheiro.
O Governo de Minas aguarda resposta do Ministério da Integração Nacional para a próxima semana sobre o pedido de liberação de R$ 250 milhões para socorrer os municípios atingidos, a maioria na Zona da Mata e no Sul do Estado.
“A partir de hoje, iniciamos um processo para que possamos convocar os municípios para que venham participar deste Grupo Multidisciplinar, com a participação de vários órgãos do Estado, para que eles possam receber na verdade uma consultoria, um apoio técnico na elaboração de seus projetos. Paralelamente, todas as ajudas humanitárias, emergenciais, de socorro, de atendimento a essas vítimas têm sido realizadas pela Defesa Civil Estadual”, explicou o coordenador Estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luís Carlos Dias Martins.
Reconstrução de vias e pontes
O prefeito de Itamonte, Marcos Tridon de Carvalho, buscou apoio do Governo do Estado para garantir a reconstrução dos acessos na cidade, onde há um bairro totalmente isolado, com seis casas soterradas, porém sem vítimas.
“Precisamos também de arrumar as pontes. Com os danos causados não é possível a entrada de caminhões com mais de 6 toneladas no município, o que prejudica o atendimento aos afetados. Itamonte é a maior produtora de truta do Brasil. Em uma das regiões alagadas no município, 700 mil peixes foram perdidos. Quem continua produzindo encontra dificuldades no escoamento da produção”, disse o prefeito. Além da pesca, a pecuária leiteira é uma das principais atividades desenvolvidas no local.
O prefeito Aiuruoca, Paulo Roberto Senador, buscou ajuda técnica para recuperar pontes e estradas vicinais devastadas pelas chuvas, inclusive o trecho que liga o município a Alagoa, outra cidade fortemente que ficou ilhada.
“Metade do município precisa dessa estrada, seja para saúde, educação, escoamento de produção agrícola e pecuária ou turismo. Dos 1.200 quilômetros da malha viária total do município, 800 quilômetros foram danificados de alguma maneira. Agora vou correr atrás dos documentos para por em prática as obras de conserto dos acessos o quanto antes, pois se ocorrer outra chuva muito forte, vai prejudicar ainda mais. Com essa ajuda, vamos colocar a cidade para frente de novo”, explicou o prefeito.
Para o prefeito de Carvalhos, José Geraldo de Souza, o maior prejuízo também foi em relação às estradas, especialmente da zona rural. O município perdeu ônibus escolares, ambulâncias e carros da área da saúde.
“As aulas vão começar e não há ônibus escolares. Sem estradas e sem ponte, fica mais difícil o acesso dos alunos às escolas. Na cidade, algumas ruas estão danificadas e temos problemas no escoamento de água”, contabilizou José Geraldo.
Alagoa também enfrenta sérios problemas causados pelas chuvas. O município teve estradas e pontes danificadas e muitas famílias perderam suas casas na enchente. A estação de tratamento de água também foi danificada. O prefeito, Sebastião Mendes Pinto Neto, ficou esperançoso com a possibilidade da reconstrução das áreas atingidas.
“Foi muito bom ter vindo aqui e ter sido auxiliado pela Defesa Civil e os outros órgãos. O governador Antonio Anastasia nos visitou e viu a necessidade de atendimento. Infelizmente, a prefeitura não tem condição de refazer o município e tenho certeza que juntos vamos recuperar tudo”, afirmou o prefeito.
Ajuda a pequenas e micro empresas
Os municípios mais atingidos pelas chuvas em Minas têm recebido equipes de apoio técnico e ajuda humanitária nos últimos dias. Todos os municípios que decretam situação de emergência e solicitam apoio humanitário, são atendidos em caráter emergencial, de acordo com suas necessidades. São enviados produtos como colchões, cestas básicas, cobertores, roupas, telha, rolos de lona e kit de higiene para complementar as ações e minimizar as consequências das chuvas. A Cedec-MG já distribuiu mais de 80 toneladas de alimentos, 7.500 colchões, 7.030 cobertores, 510 quilos de roupas, além de telhas e rolos de lona.
O governador Antonio Anastasia também criou uma linha de crédito emergencial para apoiar financeiramente microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas para a reparação de danos causados por chuvas e inundações, no Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (BDMG).
O Fundese Solidário V terá recursos do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais (Fundese). O valor do financiamento será de no mínimo R$ 5 mil e de no máximo R$ 100 mil, ou 20% do faturamento contável anual. O prazo para quitação do empréstimo será de 36 meses, com juros de 6% ao ano. O prazo para o pedido e de financiamento encerra-se no dia 31 de maio.
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