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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2023

AVISO: As eventuais alterações nos editais serão disponibilizadas neste site, ficando sob a responsabilidade dos interessados o devido acompanhamento da licitação pela internet.

Nº do Edital: 001/2023

Objeto: Concorrência pública para contratação de empresa para administrar e explorar, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linha do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros entre São Gonçalo do Pará e Nova Serrana.

Tipo: Preço

Prazo de execução: 18 (dezoito) anos

Entrega das propostas: Das 09h às 17h do dia 27/11/2023

A proposta deverá ser protocolizada no Apoio Administrativo da SEINFRA, no 7º andar do Prédio Minas, à Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte/MG.

Aberturas da propostas: Às 09h do dia 28/11/2023

7º andar do Prédio Minas, na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde, Belo Horizonte.

COMUNICAÇÕES

• Aviso de Revogação do Edital SEINFRA nº 001/2023 | arquivo formato .pdf

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

• Aviso de Licitação - Extrato: Jornal Minas Gerais - 25 de outubro de 2023 - pág.: 24 | arquivo formato .pdf

• Aviso de Adiamento - Extrato: Jornal Minas Gerais - 25 de novembro - pág.: 45 | arquivo formato. pdf

EDITAL E ANEXOS

• Edital | arquivo formato .pdf

• Anexo I - Projeto Básico | arquivo formato .pdf

• Anexo II - Orçamento | arquivo formato .pdf

• Anexo III - Credencial | arquivo formato .pdf

• Anexo IV - Declaração de Fatos Impeditivos de Habilitação | arquivo formato .pdf

• Anexo V - Declaração de Critérios para Contratação de Menores de Idade | arquivo formato .pdf

• Anexo VI - Declaração de Responsabilidade de Execução do Objeto da Licitação | arquivo formato .pdf

• Anexo VII - Declaração de Ciência das Condições da Licitação e Autenticidade de Documentos | arquivo formato .pdf

• Anexo VIII - Declaração de Cumprimento do Regulamento - RSTC | arquivo formato .pdf

• Anexo IX - Apresentação da Proposta de Preço | arquivo formato .pdf

• Anexo X - Declaração de Conhecimento do Itinerário Proposto e das Condições de Operação dos Serviços | arquivo formato .pdf

• Anexo XI - Declaração de Responsabilidade de Apresentação e Manutenção da Frota e Infraestrutura Básica, Necessários à Operacionalização dos Serviços Concedidos | arquivo formato .pdf

• Anexo XII - Apresentação da Proposta da Programação Operacional da Linha | arquivo formato .pdf

• Anexo XIII - Indicação de Representante Legal e dos Endereços Válidos para Comunicação Impressa e por Meio Eletrônico | arquivo formato .pdf

• Anexo XIV - Minuta de Contrato | arquivo formato .pdf