Protocolo: 01300000007201685
Data:13/02/2016

SOLICITAÇÃO:

Solicitos as seguintes informações sobre a concessão da MG-050:

1. Planilha eletrônica contendo o valor de toda a receita gerada com pedágios para a concessionária da rodovia MG-050, em cada mês, desde o início da concessão;

2. Planilha eletrônica contendo o valor de toda a receita gerada com repasse de recursos governamentais à concessionária, em cada mês, desde o início da concessão da rodovia MG-050;

3. Planilha eletrônica contendo a nota em cada variável que compõe o indicador de desempenho da concessionária, utilizado para calcular o repasse de recursos governamentais à essa concessionária, em cada mês, desde o início da concessão da rodovia MG-050;

4. Planilha eletrônica contendo: (a) cada obra; (b) o custo de cada uma; (c) quando foi realizada cada obra; desde o início a da concessão da rodovia MG-050;


5. Todos os documentos de concessão da rodovia MG-050 digitalizados, desde o início a da concessão, incluindo termos aditivos mais recentes, cronogramas e demais anexos.

Desde já agradeço!


RESPOSTA: 

Atendendo o estabelecido no Decreto Estadual º 45.969 de 24 de maio de 2012 , em seu art. 18., e, em resposta à sua mensagem, que nos foi enviada por meio do Portal da Transparência, informamos que devido ao grande volume de dados solicitados não será possível encaminhar toda demanda por meio por meio do nosso sistema.

Por esta razão, pedimos a gentileza de nos procurar na Cidade Administrativa – Prédio Minas - 7º andar para fazer cópia das informações que já estão separadas para a sua utilização.

Para agendar sua visita, favor ligar para: (31) 3915-8230 falar com Felipe Melo ou (31) 3915-8218, falar com Leonor.

A questão nº 5 da sua mensagem já estão disponibilizadas no site nos seguintes endereços:
Contrato MG-050 e termos aditivos:
http://www.transportes.mg.gov.br/transparencia-publica/mg-050/page/2191-contrato-mg-050
Edital e anexos:
http://www.transportes.mg.gov.br/transparencia-publica/mg-050/page/1263-edital-mg-050
Relatório Executivo:
http://www.transportes.mg.gov.br/transparencia-publica/mg-050/page/1409-relatorio-executivo

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