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Os processos de licenciamento ambiental para obras em rodovias concessionados no estado tiveram importantes avanços na última semana de fevereiro. Durante a 45ª reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), realizada na última quinta-feira (25/2), foram aprovadas a Licença de Operação para a atividade de pavimentação e melhoramento da malha rodoviária sob responsabilidade da concessionária AB Nascentes das Gerais (MG-050, BR-491 e BR-265) e também o Licenciamento Ambiental das obras de ampliação da BR-135, concedida à empresa Eco135.

Também na semana passada, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, o adendo à licença de instalação e operação, da Concessionária AB Nascentes das Gerais, que autoriza o início de terceiras faixas e a retomada das obras de duplicação e melhorias no município de Carmo do Cajuru, bem como a retomada do contorno e interseção no município de Itaú de Minas. A retificação da licença foi necessária devido às alterações dos projetos.

O andamento dos processos foram acompanhados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio da Superintendência de Logística e Transportes, responsável pelo gerenciamento dos contratos de concessão das duas rodovias.

Agora, as concessionárias cuidam da entrega das últimas documentações ao órgão ambiental para o efetivo início das obras. A expectativa é que ainda em março já se iniciem as primeiras intervenções, como por exemplo a supressão vegetal, para obras de duplicação, ampliação e revitalização da BR-135.

Somente na rodovia BR-135, a previsão é que até 2023 sejam entregues 136 quilômetros de duplicação, com um investimento de cerca de R$ 442 milhões. Os trechos atendidos serão entre o Km 668,8 (Curvelo) e o Km 574,5 (Corinto) e entre o Km 410 (Bocaiúva) e o Km 367,6 (Montes Claros). Para 2021, está prevista a implantação 21 quilômetros de faixas adicionais, melhorias na sinalização e implantação de três passarelas ao longo do trecho.

Concessões

A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 372 km de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, ligando Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de concessão, no modelo Parceria Público-Privada (PPP) iniciado em 2007 já permitiu investimentos de R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema operacional e conservação.

Já a Eco135 administra um trecho de 364 km de extensão, abrangendo as rodovias BR-135 (Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Buenópolis, Augusto de Lima, Corinto, Curvelo e Paraopeba); LMG- 754 (Curvelo, Inimutaba e Cordisburgo); e MG-231 (Cordisburgo e Caetanópolis). Em 30 anos de contrato, a empresa estima investir cerca de R$ 5,9 bilhões, incluindo outorga, serviços, operações e obras de duplicação e melhorias.