O Secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, empossou nesta quinta-feira (08/10) os membros do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para um mandato de dois anos (2015-2017). Ele pediu aos conselheiros compromisso e empenho nas funções para as quais foram designados.
O conselho, de natureza deliberativa, normativa e consultiva, possui a competência para aprovar a criação de linhas de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros; julgar os recursos, inclusive os decorrentes da aplicação de multas, opinar sobre prorrogação de contrato de concessão; retomada de serviço concedido; cassação de concessão; declaração de inidoneidade de empresa concessionária; transferência de concessão; regularidade de delegação de exploração de linha em face de fusão, cisão e incorporação; propor normas destinadas ao aprimoramento do serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano, dentre outras, estabelecidas pela Lei Delegada 128/2007.
Foram empossados:
Pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP:
• César Teixeira Lopes – Presidente
• Eriênio Jaderson de Souza – Efetivo
• Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga - Suplente
• Ana Clara Cardoso Teixeira – Efetiva
• Fábio André – Suplente
Pelo Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG:
• Edilson Salatiel Lopes – Efetivo
• Herik Nelson Franco Oliveira – Suplente
• Mônica Rodrigues de Paiva – Efetiva
• Evando José da Costa – Suplente
Pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG:
• Major PM Gibran Conde Guedes – Efetivo
• Tenente Magno Rodrigues dos Apóstolos - Suplente
Pela Polícia Civil – PCMG:
• Elizabeth Martins de Morais – Efetivo
• Andréa Mendes de Souza Abood – Suplente
Pela Associação Mineira de Municípios – AMM:
• Rodrigo Gonçalves Franco – Efetivo
• Geraldo Caetano de Matos – Suplente
Pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano –
SINTRAM:
• Iara de Souza Reis Soares - Efetiva
• Michelle Guimarães Carvalho – Suplente
Pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais – SINDPAS:
• Marcos de Castro Pinto Coelho – Efetivo
• Zaira Carvalho Silveira - Suplente
Fotos: Mércia Lemos