Governo de Minas Gerais reuniu secretários e representantes de todas as secretarias e de diversos órgãos do Estado nesta quinta-feira (24/8), em Betim, Território Metropolitano, durante uma nova fase do Fórum Regional de Governo – Por todo o Estado, com todos os mineiros.
No evento, em que o núcleo de Governo do Estado foi simbolicamente transferido para o município, foram discutidas propostas para a região e reforçada a política de regionalização implantada pela nova gestão estadual, reunindo representantes dos 79 municípios que a integram.
Na ocasião, O secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, que representou o governador Fernando Pimentel, elogiou o mecanismo de consulta implementado pelo Governo do Estado durante a atual gestão.
“Os Fóruns Regionais dizem respeito não somente a um método, mas a uma concepção de governo que descentraliza e percorre as regiões do Estado mesmo em cenário e ambiente de crise financeira. Minas Gerais, em 2015, herdou um déficit orçamentário de R$ 8 bilhões. Nesse período, nós também tivemos uma das maiores crises políticas do Brasil. Ainda tivemos nesse período uma crise financeira que fez com que o Brasil aumentasse seu número de desempregados e colhesse índices econômicos piores que os que tínhamos até então. Mesmo diante desse cenário, ao contrário de estados vizinhos o nosso Governo funciona, tem a polícia nas ruas, o professor nas escolas, a sociedade funcionando de forma harmônica”, afirmou Wadson Ribeiro.
De acordo com o secretário, a iniciativa dos Fóruns Regionais é um dos passos para resolver os problemas. “Precisamos e queremos mais. Mas isso só será possível com mudança efetiva na política econômica, em um ambiente em que o Brasil possa crescer e se desenvolver mais. Que consiga implementar, na prática, projetos importantes e que dê aos estados condições de aplicarem mais recursos e investimentos em áreas sociais e de infraestrutura”, completou.
O representante dos membros da sociedade civil do Colegiado Executivo do Território Metropolitano, Abidias Alves, destacou que os Fóruns são um espaço democrático para discutir as demandas da população. “Estamos em um momento diferente do Governo, já que em governos passados não existia essa aproximação com a população”, afirmou.
O vice-prefeito de Betim, Vinícius Resende, concordou que o atual momento é de valorizar o diálogo. “É a primeira vez que o Fórum é realizado na nossa cidade. Este é o momento de discutir as políticas públicas, de trazer e de discutir soluções”, disse.
A deputada federal Jô Morais ressaltou a presença da bancada federal e da população durante os encontros dos Fóruns. “A comunidade é a principal construtora das políticas públicas. A democracia floresce na diversidade. A bancad federal vai em todos os Fóruns para dizer aos mineiros que assume as decisões tomadas nesses encontros regionais”, ressaltou.
Para o deputado estadual Rogério Correia, que representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, o atual Governo está encarando os problemas. “Parabenizo o Governo pelos Fóruns Regionais, por escutar a população e suas reivindicações. Um governo que não escuta, não resolve problemas. As escolhas não são mais feitas de dentro do Palácio”, destacou.
Entregas
Estão programados eventos para cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento, com participação de secretários de Estado, que têm agendas paralelas às dos Fóruns Regionais, com os colegiados executivos, parlamentares, prefeitos, vereadores e representantes de mais de 40 órgãos estaduais.
Nesta nova rodada, além de Betim (Território Metropolitano), já foram realizados encontros em Ituiutaba (Triângulo Norte), Montes Claros (Norte), Juiz de Fora (Mata), Manhuaçu (Caparaó), João Pinheiro (Noroeste), Abaeté (Central), Almenara (Baixo e Médio Jequitinhonha), Nanuque (Mucuri) e Passos (Sudoeste).
Entre outras ações que melhoram a vida dos mineiros e das mineiras dos 79 municípios do Território Metropolitano, e atendendo demandas surgidas nas reuniões dos Fóruns Regionais de Governo, nos dois primeiros anos e meio da atual administração foram reformadas ou ampliadas 127 escolas da região.
Foram entregues a municípios do território 94 ônibus para transporte escolar de estudantes das redes estadual e municipais de ensino. São 692 escolas com acesso à internet e 598 que receberam kit informática. Para a alimentação escolar foram destinados cerca de R$ 42,77 milhões, e para manutenção do transporte escolar outros R$ 32,98 milhões.
Para a ampliação do atendimento à saúde foram entregues 58 ambulâncias e 90 veículos para uso diverso e repassados R$ 18,4 milhões para o cofinanciamento dos SAMUs municipais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Itabira, Mariana, Ouro Preto, Sarzedo e Sete Lagoas, além da doação de 33 ambulâncias básicas.
Na melhoria dos serviços de segurança pública foram destinadas 1.015 viaturas para a Polícia Militar, 144 para a Polícia Civil e 72 para o Corpo de Bombeiros Militar. Foi implantada Rede de Rádio Digital em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves e criada, em Contagem, a 283ª Companhia de Polícia Militar, no bairro Petrolândia.
Na área de infraestrutura foram feitas 2.697 ligações elétricas rurais, além de investimentos de R$ 479,2 milhões na melhoria e expansão da rede de distribuição de eletricidade. Foram concluídas obras em trechos de rodovias que ligam Itabira a Itambé do Mato Dentro, Taquaraçu de Minas ao entroncamento com a MG-020, e Papagaios a Pitangui, além da duplicação da travessia urbana de Azurita, e a pavimentação da rodovia ligando Curvelo a Cordisburgo.
Foram realizadas obras para a ampliação do sistema de abastecimento de água em Belo Horizonte, Juatuba, Nova Lima e Sabará, além da ampliação do sistema de abastecimento do Sistema Rio Manso, com a construção da captação de água do Rio Paraopeba, em Brumadinho.
Para o fomento à comercialização de produtos agrícolas foram destinados à região dois caminhões com baú isotérmico para o transporte adequado de alimentos e 35 kits feira. Buscando o incremento da atividade econômica no Território Metropolitano, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinou R$ 1,22 bilhão para empresas de diversos portes e produtores rurais, beneficiando a indústria de transformação, comércio e serviços, em 75 municípios. Também foram inaugurados voos, ligando a capital mineira a 18 municípios polo do estado.
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Fazendo história
Os Fóruns Regionais de Governo foram criados há quase dois anos por meio de decreto do governador Fernando Pimentel. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.
A divisão territorial do estado proporcionou, nesse período, a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação de milhares de pessoas. Os primeiros encontros serviram para fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos do Governo Federal com atuação regional.
As informações coletadas junto à população serviram para orientar a elaboração de documentos estratégicos do Estado: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que reúne os projetos e atividades que o Executivo pretende implantar em quatro anos; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento estadual até 2027; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Presenças
Também participaram do encontro os secretários de Estado de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta; de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo Isaac; de Esportes, Arnaldo Gontijo; de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares; de Turismo, Ricardo Faria; de Cultura, Ângelo Oswaldo; de Educação, Macaé Evaristo; de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa; e de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.
Ainda compareceram os presidentes do IEF, João Paulo Melo; da Fucam, Maria Tereza Lara; da MGI, Mário Assad; da MGS, Carlos Vanderley; do Indi, Cristiane Amaral; da Emater, Glênio Martins; da Epamig, Rui Verneck; da Codemig, Marco Antônio Castelo Branco; do BDMG, Marco Aurélio Crocco; e da Federaminas, Emílio Parolini; a diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão; o secretário executivo do Território Metropolitano, Ronaldo Manassés; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cláudio Roberto de Souza; o chefe do Gabinete Militar do governador, coronel Fernando Arantes; o chefe da Polícia Civil, delegado Octacílio Neto; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró; os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio e Jaime Martins; e os estaduais Antônio Lerin, Marília Campos, Geraldo Pimenta, Durval Ângelo, Ivair Nogueira, Dirceu Ribeiro, Fábio Avelar e André Quintão, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.
Fonte: Agência Minas
Fotos: Manuel Marques / Impresa MG
