O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, na tarde desta quinta-feira (24), no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, convênios com prefeitos de 50 municípios das regiões do Alto Paraíba, Norte e Noroeste de Minas, que serão beneficiados pelo ProMunicípio. O programa, lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação.
Os recursos, da ordem de R$ 21 milhões, vão viabilizar a melhoria ou a construção de estradas vicinais e pontes, asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras. Ao todo, já são 450 convênios assinados com 408 cidades. Os investimentos ultrapassam os R$ 157 milhões.
Alberto Pinto Coelho destacou que o ProMunicípio é um programa de longo alcance para o desenvolvimento dos municípios mineiros. “A tônica deste governo é a parceria republicana com os 853 municípios. O ProMunicípio é um programa criado no momento em que as prefeituras enfrentam dificuldades ampliadas. Esses recursos chegam em boa hora para atender necessidades e prioridades elencadas livremente em cada um dos municípios dentro da visão dos prefeitos, vereadores e lideranças locais”, salientou.
Também participaram da assinatura os secretários de Estado Danilo de Castro (Governo), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Wander Borges (Regularização Fundiária) e Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, além de lideranças locais e regionais.
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, afirmou que o ProMunicípio é um programa diferente, para o qual os recursos já estão assegurados “Este programa é mais um acerto do Governo de Minas. Os recursos já estão em caixa. Ao todo, incluindo o encontro de hoje, aqui em Montes Claros, já são 450 convênios assinados com 408 cidades. Já foram liberados mais de R$ 157 milhões”, salientou.
De acordo com o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, os recursos serão liberados ainda neste ano. “O ProMunicípio foi concebido com a sensibilidade e a visão municipalista do governador Antonio Anastasia e a determinação política do vice-governador Alberto Pinto Coelho. É um programa extremamente vantajoso para os municípios com um leque de opções variadas”, observou o secretário.
O prefeito de Mirabela e presidente da Amams, Carlúcio Pereira da Silva, falou em nome dos municípios beneficiados. “Agradeço o apoio do Governo de Minas em um momento que os municípios atravessam dificuldades. A liberação destes recursos é de extrema importância para o desenvolvimento dos municípios. E que possibilitará melhorias em nossas cidades”, concluiu
ProMunicípio
A assinatura de convênios faz parte do ProMunicípio, programa lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia. Estão sendo investidos mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais cerca de R$ 420 milhões destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.
Saúde
O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.
Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.
Veja abaixo a lista dos municípios que assinaram contratos na cerimônia em Montes Claros:
José Carlos Paiva/Imprensa MG
