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Em visita a Bocaiúva, o vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou nesta segunda-feira (30/09), durante solenidade no Espaço D, convênios com 31 municípios da região do Norte de Minas, para obras de infraestrutura urbana, que somam R$ 12,1 milhões em investimentos. Os recursos vão viabilizar a melhoria ou construção de estradas vicinais, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras. Já são 318 convênios assinados com 285 cidades. Foram liberados mais de R$ 109 milhões.

O vice-governador ressaltou o diferencial do ProMunicípio. “A concepção do programa dá a liberdade de escolha em um cardápio de alternativas, tanto na área de educação, como na área de saúde ou infraestrutura, com aquisição de equipamentos e veículos. O governo deixa a critério de cada gestor, de cada prefeito e vereadores dos municípios, a definição das suas prioridades. Com isso você não coloca uma camisa de força e não vem com algo definido a priori. Quem conhece a realidade do município é cada um dos prefeitos, dos vereadores e da população local”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

O prefeito de Bocaiuva, Ricardo Veloso, falou em nome dos gestores públicos da região e salientou que o ProMunicípio é um dos maiores acertos do Governo de Minas. “É um programa que vem ao encontro das necessidades dos municípios. Acertou também quando possibilita ao município o direito de escolher o que deseja e o que é mais importante”, concluiu.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, afirmou que programas como ProMunicípio demonstram a qualidade de gestão, pública de Minas Gerais e também o acerto na definição dos programas voltados para o atendimento aos municípios. “O Governo de Minas vem fazendo parcerias de extrema importância com os municípios, que beneficiam a todos”, destacou.

ProMunicípio

A assinatura de convênios faz parte do ProMunicípio, programa lançado, este ano, pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação no qual estão sendo investidos somente este ano mais de R$ 2,1 bilhões.

Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área e destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.

Saúde

O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.

Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.