O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quarta-feira (7), em Cordisburgo, na região Central, o Museu da Gruta do Maquiné, um dos marcos da Rota das Grutas Peter Lund, projeto inspirado na trajetória do naturalista dinamarquês Peter Wilhelm Lund, no qual o Governo de Minas, por meio do Departamento de Obras Públicas (DEOP-MG), investiu R$ 2,9 milhões. Durante a solenidade, Anastasia assinou despacho determinando a abertura de consulta pública para o projeto de Parceria Público-Privada da Rota Lund.
O museu foi concebido para conduzir o visitante – por meio de imagens em led e vídeo wall – pelas descobertas feitas na região por Lund e seu colega e compatriota Eugenius Warming. Em três galerias, instaladas em área total de 400 m², o visitante poderá conhecer o projeto da Rota das Grutas Peter Lund, saber mais a respeito da classificação da fauna e flora pesquisadas pelos dois naturalistas e obter informações sobre a Gruta do Maquiné. O museu será aberto ao público diariamente, das 8h às 17h, com entrada de R$ 16,00 (inteira) e R$ 8,00 (meia). Crianças menores de 5 anos não pagam.
PPP
A consulta pública terá prazo de 60 dias para discussão e apresentação de propostas, período destinado à discussão e recebimento de sugestões para o empreendimento, que prevê a exploração, mediante concessão administrativa, de três Unidades de Conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund, que ocupam área de 2.428 hectares.
Com a PPP Rota Lund o Governo de Minas busca garantir padrões elevados de gestão destas unidades, com base em indicadores de desempenho pré-estabelecidos. A previsão de investimento inicial é de aproximadamente R$ 25 milhões nos dois primeiros anos e o prazo da concessão previsto é de 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 320 milhões e a expectativa de receita é de R$ 35 milhões por ano. O Estado de Minas Gerais fará uma licitação para selecionar, entre todas as empresas interessadas, um parceiro privado para administrar, manter, conservar, modernizar e desenvolver atividades econômicas nas áreas protegidas que compõem a rota.
Pioneiro no Brasil, o projeto de PPP Rota Lund irá aliar o potencial comercial à conservação da biodiversidade e preservação dos aspectos socioculturais, principalmente o patrimônio histórico existente, com respeito à legislação ambiental e mantendo relacionamento estreito com a comunidade local. A concessionária terá que investir em conservação ambiental e poderá propor exploração comercial das unidades de conservação ao longo do período de concessão.
O concessionário terá o direito de uso e responsabilidade de gestão da marca “Rota das Grutas Peter Lund”, possibilitando uma receita adicional, por meio de licenciamento e desenvolvimento de programas de patrocínio, a exemplo do que ocorre na gestão da marca do Central Park, em Nova York (EUA) e até mesmo no Inhotim, em Brumadinho. Este é considerado um ponto de grande atratividade para futuros investidores que poderão reforçar e associar a marca junto ao público final, sejam eles operadores turísticos, parceiros, instituições, investidores e comunidade local. A contrapartida do Governo de Minas na parceria é assegurar os pagamentos para a rentabilidade privada do capital, garantir parcialmente os riscos de demanda e aprovar as licenças ambientais necessárias. É responsabilidade do governo, também, o monitoramento e fiscalização do desempenho do concessionário.
A Rota começa no Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, em Belo Horizonte, que guarda parte da história de Lund e inclui o túmulo do cientista, localizado em um pequeno cemitério de Lagoa Santa; o Museu Peter Lund, no Parque Estadual do Sumidouro; a Gruta Lapa do Baú e o Monumento Estadual Lapa Vermelha, onde foi encontrado o mais antigo fóssil humano conhecido das Américas, batizado “Luzia”, com cerca de 12 mil anos.
Oportunidades
A PPP será a oportunidade para o desenvolvimento de exploração turística, pesquisa científica e conservação ambiental da Rota das Grutas Peter Lund, que atualmente apresentam uma demanda de visitação abaixo do potencial. No ano passado, elas receberam 98 mil visitantes, enquanto Inhotim está recebendo mais de 250 mil visitantes por ano, e os 10 museus abertos para visitação de Ouro Preto têm visitação estimada em torno de 550 mil pessoas anualmente. As três Unidades de conservação têm como principais atrativos para os turistas as mais importantes e visitadas grutas nacionais – Gruta da Lapinha, Gruta de Maquiné e Gruta Rei do Mato.
Programa de PPP
O Programa de Parceria Público-Privada, desenvolvido pela Unidade de PPP, do Governo de Minas, instituiu as bases para a modernização da gestão de infraestrutura econômica e social no Estado, a partir do envolvimento do setor privado. Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPP em execução e foi reconhecido em 2012, pela revista britânica World Finance, como o melhor programa de PPP do mundo.
Os contratos de PPP elaborados em Minas também foram classificados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPP na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em mercados emergentes”. Atualmente existem quatro projetos concluídos, Rodovia MG-050, Complexo Penal, UAI e Mineirão (Estádio Governador Magalhães Pinto). Em fase de viabilização está os projetos Resíduos Sólidos, Entorno Viário da Cidade Administrativa, Centro Empresarial Gameleira, Ampliação do Sistema Rio Manso e Transporte sobre Trilhos. O programa é considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, baseia-se no princípio da boa governança e do melhor uso dos recursos públicos.
Gruta do Maquiné
A gruta tem sete salões, somando 650 metros lineares e um desnível de 18 metros. Para realização do percurso, foi idealizado um sistema de iluminação e passarelas. Os visitantes têm a oportunidade de apreciar a diversidade do lugar com a assistência de guia local. Repleto de ornamentos naturais, o conjunto do Maquiné apresenta um dos acervos mais complexos de espeleotemas – formas resultantes da deposição da calcita. Entre as principais formas encontradas estão estalactites, estalagmites, colunas e represas de travertino, uma espécie de rocha calcária.
Descoberta em 1825, pelo fazendeiro Joaquim Maria Maquiné, a gruta passou a ser explorada em 1834 por Peter Lund. Foi na denominada Lapa Nova de Maquiné que o pesquisador fez as primeiras descobertas de ossadas fósseis, com destaque para o Similodon populator (tigre-dente-de-sabre) e o Nortrotherium magnuinense (preguiça gigante). Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Lund e Warming catalogaram cerca de 3.700 espécimes da flora de Minas Gerais, especialmente do cerrado. Essa coleção está disponível no Jardim Botânico da Universidade de Copenhagen, na Dinamarca.
