Crédito foto: Mércia Lemos
O governador Antonio Anastasia reuniu o secretariado nesta terça-feira (19) na Cidade Administrativa, para apresentação das principais propostas de investimentos nas diversas áreas de governo neste ano e em 2014.
O Governo de Minas dispõe de recursos de R$ 28 bilhões para investir especialmente em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos mineiros e ampliar a competitividade do Estado na atração de empreendimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico. Do valor total, R$ 9 bilhões são oriundos de de operações de crédito e R$ 19 bilhões, de recursos do orçamento do Estado e de empresas estatais.
Além de anunciar os recursos disponíveis para os principais projetos estruturantes, a reunião gerencial definiu as ações e metas a serem implantadas e alcançadas pelo Governo do Estado até o final de 2014.
Confira, a seguir, as ações prioritárias nas várias áreas da administração estadual:
Transportes e Obras Públicas
Caminhos de Minas - Implantação de 1.070 quilômetros de rodovias, distribuídos em 37 trechos e conclusão de projeto executivo para outros 39 trechos, com investimentos de R$ 3,75 bilhões. O objetivo é aumentar a competitividade logística do Estado, superando os principais gargalos da infraestrutura. Nesse montante, estão incluídos R$ 263 milhões para a conclusão de dez trechos do Proacesso, perfazendo 216 municípios beneficiados.
Rede de Metrô da RMBH - Aplicação de R$ 750 milhões na ampliação da participação da modalidade metroviária na matriz de transporte da RMBH, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana.
Educação
Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional - Serão atendidos 100 mil alunos de educação profissional e formação técnica de nível médio neste e no próximo ano, perfazendo 304 mil estudantes beneficiados até o final do governo. Entre eles estão 55 mil, que concluirão o curso até o final de 2014. Investimentos: R$ 295 milhões para atendimento às demandas regionais e municipais, identificando e diagnosticando tendências do mercado de trabalho e necessidades de mão de obra, e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.
Educação em Tempo Integral - A meta é ter, até o final de 2014, cerca de 200 mil alunos com atividades também no contraturno escolar, em unidades de tempo integral, de forma a ampliar as oportunidades educacionais dos mesmos, visando à formação de novas habilidades e conhecimentos. Aplicação de R$ 131,5 milhões.
Saúde
Projeto Viva Vida - Mães de Minas - Serão aplicados cerca de R$ 121,5 milhões na assistência integral à saúde das gestantes e crianças prioritariamente até um ano, por meio da expansão dos centros Viva Vida de referência secundária, das casas de Apoio à Gestante e a Puérpera e maternidades de Alto Risco. Também buscará a integração com o Sistema Único de Assistência Social, além de ações de divulgação e mobilização referentes ao Mães de Minas, procurando identificar, monitorar e acompanhar as gestantes e crianças até um ano. Serão implantados centros Viva Vida em Pará de Minas, Passos e Varginha, perfazendo 29 até o final de 2013.
Atenção ao usuário de álcool, crack e outras drogas - Para este ano, está previsto o atendimento a 507 pessoas, com o objetivo de fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção ao uso e abuso de álcool, crack e outras drogas, e prestar assistência aos dependentes. Investimentos: R$ 37 milhões.
Gestão da Política Hospitalar - Aplicação de R$ 828,6 milhões em serviços de saúde de qualidade e assistência hospitalar de importância estratégica, por meio de estruturas hospitalares organizadas, bem como formular, acompanhar e avaliar a política de gestão hospitalar no Estado de Minas Gerais. Entre as ações estão a liberação de ordem de início de obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni e projetos executivos para o Hospital de Governador Valadares. Também serão repassados recursos para 140 hospitais de todo o Estado.
Defesa Social
Projeto Implantação do Centro Integrado de Comando e Controle - Serão investidos R$ 64,7 milhões no CICC, que vai permitir a atuação integrada de todas as forças envolvidas em um evento de defesa social, através da integração de tecnologia, informação e comunicação de todos os atores que atuam no âmbito da segurança pública. O centro deverá estar em funcionamento em abril de 2014.
Projeto Segurança na Copa - Visa garantir a segurança durante a Copa do Mundo, mediante a atuação sistêmica e integrada das instituições envolvidas. Serão aplicados R$ 9,7 milhões para implantação de videomonitoramento no Mineirão e na Arena Independência, reforma do Centro de Atendimento Integrado ao Turista e na reestruturação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho. À exceção do videomonitoramento do Mineirão, as demais intervenções deverão estar concluídas ainda este ano.
Projeto Modernização do Sistema Prisional - Incorporação de 36.655 vagas às atuais 28.609, atingindo 65.264 vagas, com a construção de 14 unidades prisionais, perfazendo 29. O projeto reduzirá o déficit de vagas no Estado e modernizará o modelo de custódia prisional, mediante aquisições e alternativas inovadoras, como parcerias público-privada, monitoramento eletrônico e renovação da frota. Investimentos: R$ 47,8 milhões.
Projeto Implantação de Centros de Prevenção à Criminalidade - Serão implantados, até o final deste ano, 13 centros de prevenção à criminalidade, um posto avançado de atendimento humanizado e um centro de atendimento à mulher egressa. Visa contribuir para a efetiva diminuição da criminalidade e da violência, atuando na desconstrução de fenômenos geradores de conflitos, violências e processos de criminalização, com proposição de ações, projetos e programas de prevenção à criminalidade, integrados e adequados a cada município, território e público-alvo. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 15,8 milhões.
Desenvolvimento Social
Banco Travessia - Inclusão no programa de membros de 2.110 famílias que apresentam ao menos uma grave privação educacional para o retorno, início ou conclusão da sua trajetória educacional, perfazendo um acumulado de 5.932 famílias beneficiadas. Investimentos de R$ 15,9 milhões.
Poupança Jovem - Serão 69,3 mil os alunos atendidos pelo programa em 2013 e 2014, que consta de ações voltadas para jovens do ensino médio da rede pública que promovam a formação pessoal, educacional, profissional e poupança no valor de R$ 3 mil, a ser sacada após a conclusão do ensino médio. Os investimentos deverão atingir R$ 106 milhões.
Geração Saúde - Incentivos a 17 mil jovens entre 15 e 19 anos por mês (sendo sete mil neste ano) para a prática de atividades físicas regulares, esporte e lazer, voltados à promoção e manutenção da saúde. O programa será desenvolvido em parcerias com municípios e contratação de academias. Investimentos R$ 21,4 milhões.
Trabalho e Emprego
Travessia Renda - Visa inserir 2.640 trabalhadores em situação de pobreza e vulnerabilidade social no mundo do trabalho, por meio da educação profissional, da elevação de escolaridade, da oferta de documentação civil, do acesso às políticas públicas de microcrédito, da capacitação e formação de gestores para o desenvolvimento local e regional. Até o final do governo, terão sido beneficiadas pelo programa 33,7 mil pessoas de 80 municípios. Investimentos de R$ 10 milhões.
Desenvolvimento Econômico
Projeto Plano Macroestrutural do Vetor Norte - Elaboração de projetos executivos de sete trechos do Vetor Norte, obras viárias do Contorno Norte de Lagoa Santa e ponte sobre o Rio das Velhas, além de planejar o ordenamento e a ocupação econômica da região e contemplar ações de atração de empreendimentos de alta tecnologia (inclusive industriais) no Vetor Norte da RMBH, com infraestrutura customizada. Serão investidos R$ 97,7 milhões.
Copa do Mundo
Projeto Receptividade na Copa - Serão investidos R$ 39 milhões em ações para garantir a satisfação do turista e atrair seleções para utilizarem cidades mineiras como centros de treinamento, de forma a promover produtos e roteiros turísticos mineiros. As intervenções incluem sinalização turística rodoviária em cidades, como Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei e Tiradentes, áreas de cobertura wi-fi nas praças da Liberdade, Diogo de Vasconcelos (Savassi) e do Papa, Parque Municipal e Casa do Baile, entre outros, além de capacitação de pessoal.
Turismo
Estruturação de Destinos e Atrativos Turísticos - Revitalização de espaços públicos em 34 municípios, elevando para 51 o número de cidades atendidas no atual governo, e construção de dois terminais rodoviários com Centro de Atendimento ao Turista (CAT), elevando para seis o número dos mesmos. O objetivo é a geração de oportunidades de desenvolvimento por meio do turismo, o aumento da competitividade turística dos municípios mineiros, com aumento do fluxo de turistas, melhoria na satisfação dos visitantes, com reflexos na geração de emprego e renda. Serão destinados R$ 10 milhões.
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Saneamento de Minas - Entre outras intervenções, está prevista a implantação de 201 sistemas de esgotamento sanitário, 919 de água e 32 mil módulos sanitários, como forma de promover a saúde, por meio da implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial, e universalizar o seu atendimento. Investimentos de R$ 105 milhões.
Projeto Vida no Vale - Copanor - Serão beneficiadas 221 localidades com sistema de água e 81 com esgotamento sanitário das regiões de planejamento das bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu e de alguns municípios do Norte de Minas que integram o Programa Travessia. Serão construídos também módulos sanitários e de serviços domésticos nas casas desprovidas dessas instalações, com sustentabilidade ambiental e econômica do projeto. Investimentos previstos de R$ 350 milhões.
Desenvolvimento dos Vales
Projeto Água para Todos - Estão previstos investimentos de R$ 202 milhões para a realização de intervenções em infraestrutura de recursos hídricos, incluindo construção de 9,6 mil cisternas de captação de água de chuva para consumo e produção, e 1,7 mil pequenas barragens.
Agricultura
Fomento florestal - Incentivo à aquisição e plantio de floresta de produção de base sustentável - Implantação de 19,2 mil hectares de maciços florestais, promovendo a sustentabilidade na obtenção de matéria-prima do setor de base florestal, incentivando o plantio de florestas de produção, preferencialmente na forma de consórcio de espécies nativas e exóticas, em sistemas exclusivamente florestais, agroflorestais ou de integração lavoura pecuária e floresta, por meio de instrumentos de crédito, incentivos fiscais e gestão ambiental. Investimentos de R$ 39,3 milhões.
Meio Ambiente
Redução e Valorização de Resíduos - A meta é reduzir a geração e valorizar os resíduos e efluentes, por meio da reutilização, reciclagem e recuperação energética, buscando redução dos custos de coleta, transporte e disposição final, poupando energia e recursos naturais e otimizando a infraestrutura existente, com inclusão social. Com isso, busca promover a produção e o consumo sustentável de matérias-primas e insumos, a melhoria das práticas de gestão de resíduos e efluentes e a reabilitação de áreas degradadas e contaminadas. Investimentos de R$ 19,3 milhões.
Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Busca a revitalização da Bacia do Rio das Velhas, através da despoluição da Lagoa da Pampulha, erradicação de lixões, recuperação de áreas ambientais degradadas, redução da poluição difusa, ampliação do tratamento de esgoto coletado e tratado. Investimentos de R$ 9,1 milhões neste ano
Gestão Metropolitana
Projeto Nova Metrópole - Busca a expansão da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, prevendo investimentos de R$ 8 milhões em estudos de viabilidade de implantação do sistema de trens metropolitanos; incentivos à criação de novas centralidades, buscando a descentralização das oportunidades de trabalho, a oferta de serviços e comércio, evitando deslocamentos pela RMBH.
Cultura
Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco - Complexo Arquitetônico com espaços de alto padrão e com excelência em acústica, o qual abrigará as sedes da Orquestra Filarmônica do Estado de Minas Gerais, da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, com espaços para apresentações artísticas e atividades de produção e transmissão de TV e produção e emissão de radiodifusão. Investimentos de R$ 146 milhões.
Ciência e Tecnologia
Projeto Cidade das Águas - Construção e implantação da Cidade das Águas, consolidando a estrutura física da Unesco-Hidroex e das instituições parceiras para propiciar a criação da consciência de responsabilidade solidária no uso adequado da água, com uso de tecnologias apropriadas. Investimentos de R$ 115,5 milhões
Rede de Inovação Tecnológica - Serão lançados este ano quatro editais para investimentos em parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica, fomentando e articulando os diferentes agentes empresariais, governamentais, acadêmicos e da sociedade, visando a geração e difusão de inovações tecnológicas. Serão 32 editais lançados desde 2007. Recursos R$ 74,8 milhões.
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