Foto João Salmito
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Setop, abriu nesta quarta-feira, 06, um espaço para discussão e debate dos principais fatores de êxito, bem como eventuais complicadores, na experiência adquirida no empreendimento Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, PAC Arrudas. Em fase final de execução, esta obra representa um bom exemplo de gestão a ser seguido nos futuros projetos do Governo de Minas, como é o caso da nova carteira de intervenções sob a responsabilidade do Sistema de Transportes e Obras Públicas, o PAC Prevenção.
"É de grande importância realizarmos eventos com este propósito, já que poderemos incorporar novos processos aos nossos planejamentos a partir de uma matriz de risco, com responsabilidade e percepção. Assim, teremos a oportunidade de executarmos os trabalhos não somente preocupados com as questões contratuais, mas enxergando o empreendimento como um todo, na tentativa de minimizar os riscos", destacou, durante a abertura do evento, o diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, Deop-MG, Fernando Jannotti.
O subsecretário de Infraestrura da Setop Bruno Alencar, falou sobre a necessidade de compartilhar as experiências obtidas durante a execução da obra do Arrudas para aumentar a eficiência na alocação dos recursos que serão investidos no PAC Prevenção, já que estes são quatro vezes maiores do que os que foram aportados no PAC Arrudas. "Atualmente os projetos e documentações do PAC Prevenção, apresentados pelo Estado, estão em fase de análise pela União, na Caixa Econômica Federal. O cronograma prevê o prazo final para adequação dos projetos em junho de 2013 e o Governo do Estado cumpriu, até o momento, todos os prazos acordados", finalizou Alencar.
PAC ARRUDAS
O empreendimento PAC Arrudas consiste em um conjunto de obras cujo objetivo é reduzir o impacto das enchentes nas bacias do Ribeirão Arrudas, na região sudoeste de Belo Horizonte, possibilitando a ligação da Avenida Tereza Cristina com o Barreiro e Cidade Industrial, compreendendo pontes, viadutos e pavimentação de vias e a implantação de equipamentos públicos como um parque ecológico, centro comunitário, unidade de saúde e campos de futebol.
Juntamente com as obras, o projeto realiza um Trabalho Técnico Social, com ações de mobilização popular, educação ambiental, geração de emprego e renda e remoção, preparação e acompanhamento das famílias reassentadas nos apartamentos.
A obra de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas envolveu investimentos através de parceria do Governo Federal, do Governo do Estado de Minas Gerais e das Prefeituras de Belo Horizonte e de Contagem. Naquela região, foram reassentadas cerca de 1005 famílias, com construção de 672 unidades habitacionais. Os investimentos somaram aproximadamente R$ 258 milhões.
PAC Prevenção
Em 2012, o Governo de Minas, em parceria com o Governo Federal, estabeleceu um programa para intervenções em leitos de rios e contenção de encostas, com o objetivo de prevenir e atuar principalmente nas regiões com alto índice de ocorrências das chuvas. Ao todo, serão repassados R$ 777 milhões para Minas Gerais atuar nas frentes de drenagem e encostas, cabendo ao Governo do Estado uma contrapartida de 5% sobre a parcela referente a financiamento nas frentes de drenagem.
Foram aprovados quatro projetos prioritários apresentados na linha de drenagem, que somam R$ 546,5 milhões a serem custeados por meio de financiamento (87%) e do Orçamento Geral da União (13%).
Os recursos preveem intervenções no córrego Riacho das Pedras (Contagem/BH) - construção de bacias de detenção de cheias junto aos afluentes do Riacho das Pedras, desapropriação, construção de reassentamentos, recuperação estrutural de galeria e implantação de dispositivos hidráulicos; no Rio Betim- recuperação e ampliação da calha do rio; no Rio Muriaé e Rio Preto (Muriaé) - sistema de controle de cheias; complementação às obras do Rio Arrudas (Contagem/BH); estudos hidráulicos e hidrológicos, com modelização para eventos extremos e com identificação de ações emergenciais e de médio prazo para se reduzir e evitar as enchentes nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul (trechos mineiros).
Foram aprovadas também 18 propostas para intervenções de contenção de encostas com objetivo de minimizar os riscos e os efeitos dos deslizamentos para a população de áreas vulneráveis, que serão custeadas via Orçamento Geral da União, somando R$ 230,8 milhões.
O workshop, organizado pela Subsecretaria de Infraestrutura da Setop, foi finalizado com mesas de discussões em que foram abordados diferentes temas referentes ao Empreendimento PAC Arrudas, desde sua concepção até a etapa atual.
Estiveram presentes a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Maria Coeli, o secretário-adjunto da Setop Fabrício Sampaio, diretores do Deop-MG, o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Empreendimento PAC Arrudas (UGE) Pedro Paulo Santos, representantes da Caixa Econômica Federal e da UGE, a equipe de Trabalho Técnico Social e funcionários da Setop e do DER/MG.
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