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Criado em plataforma web, o Sigem permite o cadastro remoto das solicitações pelas prefeituras, evitando o deslocamento de representantes à capital. Cinquenta e dois municípios já efetuaram cadastro no Sigem e a maior parte das demandas refere-se à contenção de encosta, 33%, seguida por canalização de curso d'água, 22%, drenagem de curso d'água, 16% e reconstrução de ponte, 12%. São consideradas prioritárias as demandas referentes à reconstrução e restabelecimento da normalidade.

Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, esse sistema de informações foi criado pela Setop como resposta ao cenário de catástrofes que assolou os municípios de Minas durante as últimas chuvas. "Ciente de nosso papel estratégico nas ações voltadas à reconstrução das cidades devastadas, desenvolvemos o Sigem, para trazer agilidade no diagnóstico dos problemas desta natureza, possibilitando, assim, ações mais imediatas", disse.

Cadastro

O sistema pode ser acessado em www.sistop.mg.gov.br/sigem ou através da página da Setop (www.transportes.mg.gov.br), no ícone Sigem, localizado na página principal. Ao iniciar o seu cadastro, as prefeituras devem ter em mãos informações gerais sobre o dano ocorrido, as intervenções sugeridas, custo estimado, localização, de forma a proporcionar um panorama geral sobre a solicitação

Inicialmente, pretende-se realizar um diagnóstico preliminar das intervenções necessárias nos municípios, limitando-se àqueles com situação de emergência homologada pela Defesa Civil. As demandas estão subdividas em oito grupos, que englobam a reconstrução de pontes, passarelas, drenagem de cursos d'água; melhoramento de vias públicas, dentre outras solicitações na área de infraestrutura.

Atendimento

Uma vez concluída a etapa de cadastramento no Sigem, as solicitações que puderem ser atendidas pela Setop, como pontes, mata-burros e bueiros, vão passar por novas fases dentro da Subsecretaria de Infraestrutura. Uma destas fases é a análise preliminar da demanda, que poderá incluir a vistoria do local indicado para intervenção pela prefeitura.

Aquelas demandas sinalizadas como prioritárias, onde se inclui a reconstrução e o restabelecimento da normalidade serão indicadas para atendimento e, a partir desse momento, a Prefeitura será comunicada acerca da aprovação. Em seguida, nas fases de planejamento e preparação, serão estudadas as ações necessárias, as definições de custo e prazo e os instrumentos formais a serem celebrados.

O atendimento à demanda selecionada só será considerado encerrado após a prestação de contas pela prefeitura.

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