Busca avançada

 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas realizará cinco audiências públicas de esclarecimentos e sugestões à minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459. No dia 20 de junho, as audiências acontecerão em Poços de Caldas, às 11 horas, no auditório do Sest/Senat - Rua Geraldo Costa Abrantes, 200, Parque Pinheiro, e em Itajubá, às 18 horas, no Auditório Antônio Rodrigues D’ Oliveira – AARO – Prédio Central da Universidade Federal de Itajubá - Rua Coronel Rennó, nº 7 – Centro.

Para o dia 21 de junho, estão programadas audiências públicas em Inconfidentes, às 9h30min, no Centro de Procedimentos Ambientais – CPA / Fazenda Escola – Instituto Federal do Sul de Minas - Rua Sargento Mor Toledo Pizza, s/nº - Centro, e em Pouso Alegre, às 15 horas, no auditório da Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre (ACIPA) - Praça Senador José Bento, 118. No dia 23 de junho, a audiência pública será em Belo Horizonte, às 9h30min, nas salas 06 e 07 do prédio Minas – 7º andar - Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - bairro Serra Verde. O aviso foi publicado na edição do dia 02/06/2017 do Minas Gerais.

No lote Pouso Alegre está previsto a concessão de 379,5 quilômetros de extensão, sendo 156,1 quilômetros na BR-459, entre o trevo do entroncamento com as BRs 267 e 146, em Poços de Caldas, e o trevo do entroncamento com a BR-383 em Itajubá, passando pelas cidades de Caldas, Ipuiúna, Congonhal, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Piranguinho; mais 35,6 quilômetros de extensão na BR-146, do trevo do entroncamento da BR-459 com a LMG-877, em Poços de Caldas, até o início do perímetro urbano de Andradas.  

Também fazem parte da concessão 91,3 quilômetros de extensão na MG-290, entre o trevo de acesso a Pouso Alegre e a divisa com o estado de São Paulo, passando pelas cidades de Borda da Mata, Ouro Fino e Jacutinga. Na MG-295, o trecho a ser concessionado, de 22,4 quilômetros de extensão, está localizado entre o entroncamento com a MG-290, em Inconfidentes, e o município de Bueno Brandão.

Outros trechos da malha rodoviária sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem com concessão prevista são 42,8 quilômetros na MG-455, entre o entroncamento com a BR-459, em Santa Rita de Caldas, passando por Ibitiúra de Minas até a divisa com o estado de São Paulo, e na MG-459, no trecho do entroncamento com a MG-290, passando por Monte Sião, até a divisa com o estado de São Paulo, numa extensão de 31,3 quilômetros.

O prazo previsto para a concessão é de 30 anos, contados a partir da data da transferência da rodovia. A concessão inclui, além das pistas centrais e laterais, pontes e viadutos, quaisquer outros elementos que se encontrem na faixa de domínio, bem como as áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas.