Resolução SETOP nº 043/2008
09 de Maio de 2013Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Orienta sobre procedimentos administrativos estabelecidos pela legislação em vigor para os casos de acidentes envolvendo veículo oficial e máquina pesada.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Dispõe sobre a Concessão de Promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.
Instaura a Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para a realização dos trabalhos.
Altera as Resoluções nos 043, de 30 de julho de 2008, 055, de 07 de outubro de 2008, e 060, de 21 de outubro de 2008, que Instauram Tomada de Contas Especial para os Municípios que especificam e constituem Comissão para realização dos trabalhos.
Define a forma de divulgação da instituição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Recursos na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constitui Comissão para inventariar os materiais estocados em almoxarifado e os bens pertencentes ao Ativo Permanente da SETOP.
Constitui Comissão para promover o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da SETOP.
Reinstaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Institui Comissão responsável pela implementação das linhas de ação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Dispõe sobre critérios exigidos para celebração de convênios entre a SETOP e municípios mineiros.
Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a tramitação de Termos Aditivos, relativos à ampliação de metas físicas com a utilização do saldo financeiro de convênios celebrados pelo Estado de Minas Gerais com Municípios e Entidades, no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON/MG, Módulo Saída.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.