Resolução SEINFRA nº 019/2019
26 de Novembro de 2019Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, instituída por meio da Resolução nº 009, de 08 de agosto de 2019.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco (SBZM), localizado no município de Goianá, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao Usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.
Altera a Resolução SETOP nº 004/2019, que designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Designa servidores para responderem pela emissão nota técnica e pela instrução de processos relativos ao Mineirinho e dá outras providências.
Concede Progressão na Carreira aos Servidores que especifica.
Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.