Início Resoluções Conjuntas

Resoluções Conjuntas

Filtros:
Limpar
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 002/2021

02 de Julho de 2021

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

pdf / 181.81 KiB
949 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2021

30 de Junho de 2021

Estabelece as diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos em contratos de concessões e PPPs de rodovias.

pdf / 307.56 KiB
1398 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DER/INDI n° 001/2021

29 de Junho de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI nº 03,de 26 de novembro de 2019, que institui o Comitê Executivo de que trata o §7º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

pdf / 201.35 KiB
2069 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2021

18 de Maio de 2021

Designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões eParcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

pdf / 184.93 KiB
1414 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2021

07 de Abril de 2021

Institui a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais.

pdf / 68.94 KiB
1062 acessos
Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Anexo Único - Tabela de Modalidades Esportivas.

pdf / 197.76 KiB
3300 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Estabelece critérios para classificação de eventos e atividades esportivas aptas a pleitearem desconto ou isenção na utilização do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

pdf / 195.92 KiB
892 acessos
Resoluções Conjuntas

Anexo II - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Capa e índice

pdf / 260.31 KiB
944 acessos
Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Checklist para recebimento de projetos funcionais e executivos.

pdf / 180.4 KiB
857 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2021

10 de Março de 2021

Estabelece as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias relativas à tramitação de projetos de engenharia, referentes às obras dos contratos de concessão rodoviária.

pdf / 656.63 KiB
1289 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2021

05 de Fevereiro de 2021

Define os procedimentos de recebimento de manifestações dos usuários dos serviços prestados direta ou indiretamente pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DER/MG.

pdf / 189.67 KiB
2437 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2021

15 de Janeiro de 2021

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à modelagem do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

pdf / 390.17 KiB
1029 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDE n° 012/2020

26 de Junho de 2020

Dispõe sobre a adoção, pelos municípios aderentes ao Programa Minas Consciente, de quadro de horários especial para o funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

pdf / 133.62 KiB
2554 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 011/2020

22 de Junho de 2020

Institui comissão conjunta de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais permanente e de consumo do Ginásio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho).

pdf / 157.35 KiB
1502 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH n° 009/2020

28 de Maio de 2020

Acresce um novo parágrafo ao art. 2º e altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.

pdf / 137.6 KiB
1567 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER n° 007/2020

18 de Maio de 2020

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o Contrato nº 002/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que tem por escopo a estruturação da concessão de trechos do sistema rodoviário do Novo Programa de Concessões do Estado.

pdf / 160.26 KiB
1620 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 006/2020

18 de Maio de 2020

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

pdf / 153.88 KiB
1123 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2020

08 de Abril de 2020

Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências.

pdf / 123.54 KiB
1026 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH n° 04/2020

07 de Abril de 2020

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, no âmbito do programa "Mais Gestão", que tem por escopo a viabilização do projeto Concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Eixos Norte e Sul, conforme.

pdf / 175.82 KiB
1054 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2020

01 de Abril de 2020

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21 de janeiro de 2020, que designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

pdf / 166.08 KiB
1127 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM