esde a modelagem, o projeto do Rodoanel Metropolitano tem como premissa a busca pelo desenvolvimento sustentável aliado às necessidades sociais, econômicas e ambientais. Com esse propósito, a rodovia, que passará por 11 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), teve diretrizes ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) incorporadas como cláusulas contratuais.
Efetivamente, isso significa que o Governo de Minas criou mecanismos para garantir que a maior parceria público-privada da história do estado siga as melhores práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança em linha com o que há de mais moderno no segmento de infraestrutura.
A medida também vai ao encontro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que têm pautado os esforços da comunidade internacional em relação às iniciativas pelo respeito ao meio ambiente, adoção de políticas e programas sociais e aos processos de governança transparentes, éticos e de controles efetivos.
O compromisso foi firmado por 193 países, em 2015, pela Agenda Global 2030, incluindo o Brasil, e integra um pacote de ações conjuntas em prol de uma Agenda Mundial de Desenvolvimento Sustentável.
Pilares do ESG no contrato do Rodoanel
No projeto do Rodoanel Metropolitano, os três pilares ESG estão claramente definidos em contrato. O porta-voz da concessionária Rodoanel B.H. S.A., Nicolau Maranini, explica que a empresa trabalha para aplicar Sistemas de Gestão de Qualidade e de Gestão Ambiental com base nas normas ISO 9000 e 14000. Ele ainda conta que a concessionária está elaborando um plano de gestão de recursos naturais e eficiência energética.
“O plano vai estabelecer as diretrizes para a gestão dos recursos naturais como água e energia. Já o inventário de gases poluentes, é um documento que apresenta o cálculo de gases de efeito estufa da empresa durante as obras e também quando entrarmos em operação. Nesse período, serão realizados projetos que reduzem ou capturem os gases que contribuem para o aquecimento global”, detalha Maranini.
Já no campo social, o contrato assinado com a empresa vencedora estabelece a implementação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho com base na série de normas 45000. Além disso, o acordo prevê programas de conscientização/educação no trânsito, promoção da diversidade, mapeamento e mitigação de direitos fundamentais.
Na área de governança, não é diferente, porque a Rodoanel B.H.S.A. deverá, segundo o contrato assinado, “implementar o Programa de Compliance com mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública”.
Boas práticas de sustentabilidade
O subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Aaron Duarte, detalha os motivos de as cláusulas de ESG terem sido incorporadas ao contrato.
“Garantir boas práticas ambientais, sociais e de governança em um projeto tão relevante quanto o Rodoanel Metropolitano é uma prioridade. Acreditamos que esses pilares são fundamentais para viabilizar uma obra dessa magnitude, que certamente vai transformar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e trazer mais segurança a todos que trafegam por esse trecho”, diz.
O assessor jurídico ambiental da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), o advogado Walter Rocha de Cerqueira, corrobora da opinião de Duarte e explica a importância de cláusulas de ESG terem sido incorporadas ao contrato.
“Um projeto como o do Rodoanel tem o papel de iluminar todas as esferas de governos sejam municipais, estaduais ou federais para que todos entendam que teremos melhores índices de sustentabilidade para os nossos projetos se os diversos atores envolvidos comecem a desenvolver o seu papel. O governo regulando e os empreendedores adotando as melhores práticas nas áreas ambiental, social e de governança”, afirma.
Benefícios do Rodoanel para a RMBH
Os benefícios esperados com a construção do novo corredor são significativos, tanto para os municípios adjacentes quanto para aqueles integrantes da região de influência. Além da redução de mais de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH, a expectativa é que, em dez anos, Minas Gerais aumente o Produto Interno Bruto (PIB) entre 7 e 13% e a produtividade da RMBH aumente em até 1,3%.
