A Secretaria de Estado de Saúde (SES) prorrogou para o dia 29/06/2019 o prazo de recebimento dos pedidos de cadastramento de interessados em participar da Tomada Pública de Subsídios destinada ao levantamento de soluções para a retomada dos Hospitais Regionais.

Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 14/5, o procedimento de Tomada Pública de Subsídios tem como finalidade viabilizar a participação de entidades públicas e privadas no levantamento e na construção de soluções técnicas para a retomada dos Hospitais Regionais.

Para tanto, os interessados que se cadastrarem poderão apresentar subsídios para a definição do melhor modelo técnico para conclusão das obras, bem como para operação, manutenção e gestão de um ou mais hospitais situados nos municípios mineiros de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí.

Poderão participar da Tomada de Subsídios entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência no setor de saúde, a exemplo de administradores de hospitais e clínicas, entidades de ensino na área de saúde, investidores, consultorias, e instituições do terceiro setor/filantrópicas que atuem no setor.

Propostas

A Tomada de Subsídios prevê rodadas de discussões que devem durar até 60 dias, além de um prazo adicional para que os cadastrados tenham a oportunidade de também apresentar estudos e outras contribuições escritas, para uma ou mais unidades.

A expectativa do Governo é de que a participação de diversos atores públicos e privados contribua para a construção de modelos eficientes, sustentáveis financeiramente e que atendam à demanda de saúde da região, via Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda haver também a prestação de serviços privados.

As contribuições colhidas durante a Tomada de Subsídios serão utilizadas para direcionar a estruturação do modelo de implantação, gestão, operação e manutenção das unidades, considerando as necessidades e a estrutura da rede pública de cada região.

Atuação Conjunta em prol da retomada dos Hospitais

Também participam do processo as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e de Transportes e Obras Públicas (SETOP), que já atuam com a SES, por meio de Grupo de Trabalho (Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, fevereiro de 2019) em prol do desenvolvimento da solução para os Hospitais Regionais.

Informações

O edital da Tomada de Subidos e outras informações podem ser acessadas no site da SES, pelo link: http://www.saude.mg.gov.br/parcerias/hospitaisregionais.

Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser direcionados para o e-mail parcerias@saude.mg.gov.br, ou solicitados pelo telefone (31) 3916-0772.