Resolução SETOP nº 035/2010

Institui o Projeto de Monitoramento e Vistorias de Obras Públicas referentes aos convênios celebrados no âmbito do Sistema de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.

Resolução SETOP nº 028/2010

Fixa o procedimento necessário à execução de intervenções nas margens da Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada pelo Contrato SETOP 007/2007.

Ato Regulamentar SETOP nº 020/2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À SEGURANÇA, AO CONFORTO E AO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 019/2009

ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DO QUADRO DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS - QDMP, À SETOP / STI - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Ato Regulamentar SETOP nº 018/2009

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES AO RSTC.

Ato Regulamentar SETOP nº 017/2009 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº25/2011.

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

Ato Regulamentar SETOP nº 016/2009

INSTITUI E REGULAMENTA O VALE SOCIAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO.

Ato Regulamentar SETOP nº 015/2009 - Alterado pelo Ato Regulamentar nº23/2010.

ESTABELECE OS PADRÕES DE LAY-OUT DE VEÍCULOS NOS SERVIÇOS COMERCIAL E COMERCIAL EXECUTIVO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

Ato Regulamentar SETOP nº 014/2009

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

Ato Regulamentar SETOP nº 013/2009

COMPLEMENTA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RSTC, E ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO OU DE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSÓRCIOS E EMPRESAS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Relatorio PELT01

Relatorio PELT02_1

Relatorio PELT02_2

Relatorio PELT02_3

Relatorio PELT02_4

Relatorio PELT02_5

Relatorio PELT05

Relatorio PELT02_6

Relatorio PELT03

Relatorio PELT06