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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2015

13 de Abril de 2015

Informa que as Linhas Alimentadoras 5882, 5883 e 5889 deixam de operar no Terminal Morro Alto e passam a operar no Terminal Vilarinho.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2015

13 de Abril de 2015

Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Leis

Lei nº 21.693/2015

09 de Abril de 2015

Altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 050/2015

07 de Abril de 2015

Revogado pelo Ato Regulamentar 075/2018 - Complementa a redação do Inciso XXIII do artigo 87 relativo à fixação dos quadros de horários atualizados das Linhas Metropolitanas da RMBH em local visível nos pontos de controle, nos terminais, e interiores dos veículos.

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Decretos

Decreto nº 46.733/2015

01 de Abril de 2015

Institui Força-Tarefa com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações no funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2015

01 de Abril de 2015

Indica servidores como Responsáveis Técnicos e Administradores de Segurança, autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300002 – SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2015

27 de Março de 2015

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2015

26 de Março de 2015

Informa os preços das passagens para a Linha Alimentadora do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2015

12 de Março de 2015

Altera as Resoluções nº 024, de 19 de agosto de 2014 e 016, de 11 de junho de 2014, que dispõem sobre a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2015

10 de Março de 2015

Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2015

09 de Março de 2015

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DEOP nº 001/2015

19 de Fevereiro de 2015

Autoriza servidores a assinarem cheques referentes às obras dos PAC’s Arrudas, Ferrugem e obras de revitalização da Lagoa da Pampulha.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2015

11 de Fevereiro de 2015

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2015

11 de Fevereiro de 2015

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2015

09 de Fevereiro de 2015

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2015

06 de Fevereiro de 2015

Altera a Resolução nº 038, de 09 de dezembro de 2014, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2014

30 de Dezembro de 2014

Revoga Resoluções nº 005 de 10 de abril de 2014 e nº 006 de 11 de abril de 2014.

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Decretos

Decreto nº 46.691/2014

29 de Dezembro de 2014

Prorroga o prazo concedido através do Decreto nº 46.396, de 27 de dezembro de 2013.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 044/2014

29 de Dezembro de 2014

Informa os Preços das Passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 042/2014

26 de Dezembro de 2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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