Catálogo de Obras Seinfra 2019
02 de Outubro de 2019Catálogo de Obras Seinfra 2019
Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional, para a gestão orçamentária, financeira e contábil do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao Usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.
Altera a Resolução SETOP nº 004/2019, que designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Designa servidores para responderem pela emissão nota técnica e pela instrução de processos relativos ao Mineirinho e dá outras providências.
Concede Progressão na Carreira aos Servidores que especifica.
Define a estrutura orgânica dos órgãos do Poder Executivo do Estado que menciona e dá outras providências.
Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Institui o Comitê Gestor Pró-Rio Doce em decorrência da ruptura da Barragem de Fundão, no Município de Mariana.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.
Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.