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Notícias

Resolução SETOP nº 019/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Notícias

Resolução SETOP nº 018/2012

13 de Maio de 2013

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2012

13 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios Pertinentes à Tomada de Preço nº. 002/2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 006, de 15 de março de 2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG – 050 e nomeia seus membros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão de Avaliação para promover e executar as avaliações dos imóveis necessários para a construção de Terminal Rodoviário Metropolitano, para fins de desapropriação.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 049, de 11 de novembro de 2010, que designa membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2012

13 de Maio de 2013

Concede promoção por escolaridade adicional.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2012

13 de Maio de 2013

Institui comissão para avaliação técnica de Tecnologia de manutenção asfáltica através de injeção por spray.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios Pertinentes à Tomada de Preço nº 001/2012.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2012

13 de Maio de 2013

Indica servidores como responsáveis técnicos, autorizados à execução orçamentária e financeira das unidades executoras 1300002 – SETOP e 1300003 SETOP/DEOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2012

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa Comissão responsável.

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Decretos

Decreto nº 44.591/2007

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 44.603/2007

13 de Maio de 2013

Contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais RSTC.

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Decretos

Decreto nº 44.608/2007 (Revogado)

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº45.750/11

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Decretos

Decreto nº 44.631/2007

13 de Maio de 2013

Altera o Decreto nº 43.635, de 20 de outubro de 2003, que dispõe sobre a Celebração e Prestação de Contas de Convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 049, de 11 de novembro de 2010, que designa membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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