Resolução SETOP nº 022/2015
06 de Julho de 2015Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Altera o Decreto nº 45.618, de 9 de junho de 2011, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização, previsto na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
Altera a Resolução nº 014 de 13 de maio de 2015 que aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.
Institui os Fóruns Regionais de Governo e dá outras providências.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.
Delega competência para o Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.
Institui Força-Tarefa com a finalidade de analisar, diagnosticar e propor alterações no funcionamento do Sistema Prisional, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Cria a Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a prestação de informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual para a defesa do Estado em juízo e dá outras providências.
Informa que as Linhas Alimentadoras 5882, 5883 e 5889 deixam de operar no Terminal Morro Alto e passam a operar no Terminal Vilarinho.
Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.