Nesta sexta-feira (3/12), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou Audiência Pública virtual, para apresentação dos lotes Lagoa da Prata-Itapecerica, Patos de Minas-Arcos, São João Del Rei e Varginha-Furnas, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A transmissão ao vivo foi exibida no canal da Seinfra no Youtube.

Assim como ocorreu nas sessões presenciais, realizadas nos últimos dias, a reunião virtual detalhou as diretrizes gerais do Programa, entre as quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários, e os investimentos previstos.

No lote Varginha-Furnas, destacam-se a inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265.

Na região de São João Del Rei, haverá a inclusão de 729,40 km de acostamento e a implantação de 13 km de faixas adicionais, além da construção de cerca de 5 km de vias marginais.

No lote de Lagoa da Prata-Itapecerica, serão implantados 397 km de acostamento, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.

No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 km de acostamento e um contorno de 21,6 km no município de Arcos.

Além disso, serão realizadas outras obras que visam o aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Está previsto ainda o alargamento ou reforço de pontes e viadutos.

A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, destacou durante a apresentação a relevância do Programa para a competitividade e desenvolvimento econômico. “A infraestrutura é um fator primordial, que gera crescimento e promove encadeamentos produtivos e fiscais”, completou.

Durante a reunião virtual, foi possível a manifestação oral do público previamente inscrito, por meio da plataforma Zoom. As contribuições recebidas foram registradas e serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública
Até o dia 11 de dezembro, está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br,

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no repositório de arquivos do Programa que pode ser acessado .

Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessão Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha – Furnas, São João Del Rei, Lagoa da Prata – Itapecerica e Pato de Minas – Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O Lote de Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que seja atraído mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.