O Lote Varginha - Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas, foi apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (01/12), na cidade de Varginha. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas.

A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 432,8 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-146, BR-265, MG-167, CMG-369, CMG-491, LMG-863. Os investimentos previstos, são estimados em R$1,8 bilhão, em 30 anos de concessão.

Entre os principais benefícios esperados com a concessão estão a melhoria da qualidade das rodovias, trafegabilidade e segurança viária, a partir das obras de melhorias a serem executadas, como por exemplo 246 quilômetros de acostamentos, 31 rotatórias alongadas, 9 travessias urbanas, 22 dispositivos na interseção, 5,4 quilômetros de vias marginais e 31 obras de artes especiais (pontes e viadutos) a serem adequadas.

Durante a apresentação, a assessora do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Mila Magalhães Ribeiro, também destacou os impactos econômicos proporcionados pela concessão.

“Como benefícios ainda podemos ressaltar a geração de 34.702 empregos, distribuídos em diretos e indiretos, R$197,6 milhões em arrecadação de impostos e o choque de investimento inicial, que propicia um estímulo na economia, gera empregos, renda e aumento da arrecadação local também”, explicou.

Na oportunidade, a população e representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no Programa.
Um dos assuntos mais recorrentes durante a participação do público presente foi a duplicação do trecho da CMG-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha.

Todas as contribuições apresentadas na Audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Audiência Virtual

Uma sessão pública totalmente virtual será realizada na próxima sexta-feira, 3 de dezembro, às 10h, por meio da plataforma Zoom, e será transmitida pelo canal da Seinfra no Youtube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme o regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final de Audiência Pública.

Consulta Pública
Também está em andamento a Consulta Pública para o processo de concessão de quatro lotes: Lagoa da Prata-Itapecerica, Patos de Minas-Arcos, São João Del Rei, Varginha-Furnas.

A população poderá opinar sobre o projeto, até o dia 11 de dezembro de 2021, seguindo o modelo de questionamento, disponibilizado no repositório de arquivos do Programa, que pode ser acessado no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).