Para apresentação, discussão e esclarecimento de eventuais questionamentos sobre o projeto de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte serão realizadas 5 Audiências Públicas, das quais, as 4 primeiras individualizadas por alça do Rodoanel (norte, oeste, sudoeste e sul) e a 5ª para uma visão global do projeto. A segmentação, por alça, das primeiras reuniões tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

As sessões serão realizadas de modo híbrido, de modo que a participação dos interessados aconteça de forma virtual ou presencial. Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras e limites previstos no regulamento disponível no link. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo realizada no canal oficial da SEINFRA no Youtube disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCu1_wzSyzRuNmdsWvjBOMGA

As Audiências Públicas acontecerão nas seguintes datas e horários:

    • 26/02/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Norte;
    • 03/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Oeste;
    • 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;
    • 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.

Durante as sessões virtuais, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Elas podem ser enviadas antes ou durante as sessões com a identificação do “Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça (Norte/Oeste/Sudoeste/Sul)” e deverão informar: nome completo, endereço de e-mail válido e nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

Será realizada uma quinta e última Audiência Pública Geral, cuja data será publicada oportunamente.

É válido mencionar que a Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23:59hs do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas, assim como e os ajustes finais no projeto e no edital. As alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas assim que finalizadas a coleta e análise das contribuições. A previsão é de que o Edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.