Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Sun, 15 Dec 2019 23:57:43 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Ações prioritárias no primeiro ano de Governo estimulam retomada do crescimento http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2589-acoes-prioritarias-no-primeiro-ano-de-governo-estimulam-retomada-do-crescimento http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2589-acoes-prioritarias-no-primeiro-ano-de-governo-estimulam-retomada-do-crescimento

Estimular a geração de emprego e renda é um dos pontos centrais das políticas do Governo Zema. Em 2019, o Estado conquistou R$ 50,2 bilhões em investimentos para novos empreendimentos. Nas ações voltadas para o Social, os destaques foram a instituição do Fundo Estadual de Trabalho (FET), para financiar ações do Sine, e a orientação a municípios em situação de emergência ou afetados por rompimento de barragem. A retomada do crescimento também passa por melhorias na Infraestrutura, com a inauguração do Escritório de Acompanhamento de Obras, que define prioridades sobre empreendimentos que estavam paralisados.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

O Governo do Estado retomou a confiança dos investidores e impulsionou a geração de emprego e renda. Até o momento, R$ 50,2 bilhões foram conquistados pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). Ao todo, 58 protocolos foram assinados, garantindo a geração de 16.028 empregos. Outros R$ 6,1 bi estão em fase de tramitação e negociação para assinatura prevista ainda até o final do ano.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) lançou o Minas Livre Para Crescer, com objetivo de tornar Minas Gerais o estado mais competitivo e fácil para se empreender. Com a ação, os empreendedores irão enfrentar menos burocracia e terão custos menores. Parte do programa Todos por Minas, a Política Estadual de Desestatização (PED) oficializa a estratégia de concentrar as atividades do Estado nas áreas da Segurança, Educação e Saúde, e transferir os demais serviços para a niciativa privada.

Já a Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação lançou o programa Centelha, para estimular a criação de empreendimentos com cultura inovadora no estado. Também foi publicada a chamada “Fapemig Tríplice Hélice: Interação mercado, governo e academia” para promover a otimização de tecnologias de novos produtos, serviços e processos. Juntas, as chamadas irão investir R$ 60 milhões.

Por meio de articulação com a empresa Azul Linhas Aéreas, foram reforçadas as operações de voos para o interior do estado, proporcionando incentivo às atividades econômicas. E, visando fortalecer e diversificar a economia mineira, 22 municípios foram mapeados, buscando estratégias de atração de investimentos nacionais e internacionais. Ainda foram reconhecidos três Arranjos Produtivos Locais (APL) nas cidades de Espinosa (produção de vestuário), Lambari (aço inox) e Cataguases (audiovisual).

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) - Marco Aurélio Barcelos

Entre as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) neste ano, destaque para a criação do Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir prioridades dos empreendimentos junto às secretarias. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que realiza estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Foi lançado o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em concessões que irão durar entre 25 e 30 anos. Outro importante projeto é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa. O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado.

Obras importantes, algumas paralisadas há anos, foram anunciadas. No início do ano, a Seinfra, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que será definitivamente recuperada, em parceria com o governo federal, com recursos no valor de R$ 12 milhões.

Foram retomadas a restauração e a reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões. Também será entregue, já no próximo semestre letivo, a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte, aguardada desde 2014.

Na área de infraestrutura viária, destaque para a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, com investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões. E também para a parceria entre Seinfra, DEER/MG,e Codemge e Anglo American Minério de Ferro Brasil, que garantiu recursos da ordem de R$ 45 milhões, para conclusão da pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.

Foi lançado, ainda, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares, possibilitando a conclusão de intervenções prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras, totalizando mais de R$ 740 milhões em investimentos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) - Elizabeth Jucá

A Sedese teve intensa participação, com ações de apoio, acompanhamento e orientação aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, como Brumadinho e os que se encontram na calha do Rio Doce e do Rio Paraopeba, afetados por rompimento de barragem.

Na área do Trabalho e Emprego, o governador Romeu Zema sancionou o projeto de lei que institui em Minas o Fundo Estadual de Trabalho (FET), que vai permitir o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar ações do Sine.

O pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, que estava atrasado há 23 meses, teve seu pagamento parcialmente retomado, em abril. Foram repassados, até outubro, R$17,4 milhões aos municípios. Também foram destinados R$ 8,7 milhões a 45 Casas Lares, que atendem jovens e adultos. Já no Programa Rede Cuidar, mais de R$ 11,1 milhões serão pagos até o final deste ano para as entidades, sendo R$ 1,1 milhão para as instituições do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu neste ano a Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher que vai qualificar e mapear a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Belo Horizonte. Também reestruturou o Conselho Estadual da Mulher (CEM) e fez a recomposição dos profissionais do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher.

Outra iniciativa é o Ônibus Lilás, que leva informações sobre direitos humanos e violência contra a mulher às comunidades rurais. Já foram realizadas ações em Ribeirão das Neves e Itajubá. Ainda em dezembro, o veículo percorrerá outros oito municípios, atendendo inclusive comunidades quilombolas.

Até o fim de 2019, cerca de R$ 9,6 milhões serão repassados a municípios, por meio do ICMS esportivo. Em relação à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, foram publicados quatro editais para seleção de projetos. Dos R$ 18,1 milhões disponibilizados neste ano, R$ 16,3 milhões foram captados até o momento.

Texto: Agência Minas
Foto: Marcos Evangelista/Imprensa MG

 
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Notícias Thu, 12 Dec 2019 12:19:08 -0200
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade e diretor-geral do DEER-MG visitam Triângulo Mineiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2586-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-e-diretor-geral-do-deer-mg-visitam-triangulo-mineiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2586-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-e-diretor-geral-do-deer-mg-visitam-triangulo-mineiro

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER-MG, Fabrício Sampaio, estiveram no Triângulo Mineiro nesta segunda e terça-feira (2 e 3/12). As visitas aos municípios de Uberlândia e Araxá fazem parte da política adotada, de conhecer, in loco, as principais obras, equipamentos e demandas de infraestrutura do Estado, para buscar alternativas e soluções. Também estiveram presentes a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, e o diretor de Manutenção do DEER-MG, Marcos Frade.

A agenda começou com reunião, na segunda-feira, na prefeitura de Uberlândia. O secretário e o diretor-geral do DEER discutiram, junto aos deputados e outras lideranças locais, as demandas do município. Estiveram presentes os deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro e Leonídio Bouças, além do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.

Na sequência, o secretário se reuniu com lideranças empresariais e políticas na sede da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). Durante a reunião, Barcelos destacou a mobilização local em torno da agenda. “Vejo uma vontade incrível do Triângulo Mineiro de ser um dos protagonistas da transformação que temos que fazer em Minas. A região está muito bem apadrinhada, e acredito muito em iniciativas como essa. Temos boas notícias, como por exemplo a priorização do lote de concessão rodoviária Triângulo Mineiro”, afirmou. Participaram do encontro os deputados estaduais Leonídio Bouças, Luiz Humberto Carneiro e Raul Belém; e o deputado federal Fernando Borja.

“Fizemos um levantamento e apresentamos aqui quais são as prioridades da nossa cidade e região. Sabemos da situação financeira do Estado e acreditamos que, ao priorizar as demandas, conseguiremos ter uma racionalização dos recursos e mais benefícios para a população. Estamos muito felizes em buscar alternativas juntos e contar com o apoio do Governo do Estado”, disse o presidente da ACIUB, Paulo Junqueira, ao apresentar as principais intervenções de infraestrutura viária.

“Posso dizer que o governo Zema é um governo muito sério e competente. Mesmo com todas as dificuldades, estamos encontrando os melhores caminhos para Minas Gerais. Essa iniciativa já sai na frente ao apresentar as prioridades, e é fundamental para Uberlândia”, destacou o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro.

“Temos força, criatividade e capacidade de trabalhar. A infraestrutura talvez nunca teve uma janela de oportunidade tão grande como hoje. E ela é a força motriz para que possamos reestabelecer uma agenda da prosperidade, que vai ser a resposta ao sacrifício que estamos fazendo neste momento. É importante que nós saibamos dessas demandas”, completou Marco Aurélio Barcelos. 

Ao final do dia, Barcelos recebeu, junto ao prefeito Odelmo Leão e ao deputado Luiz Humberto Carneiro, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas do Triângulo (SETTRIM), que congrega cerca de 50 municípios da região. 

Na terça-feira (3/12) pela manhã, a equipe técnica da Seinfra e do DEER-MG fez visita ao Contorno Sul de Uberlândia, obra paralisada há décadas. “Nossa expectativa é de conseguir retomar as obras no primeiro semestre de 2020. O DEER está coordenando as negociações junto ao BNDES para liberação de recursos que poderiam ser usados para a obra”, destacou o secretário. 

Lote Triângulo
Ainda na terça-feira (3/12) pela manhã, a comitiva percorreu o trecho do lote Triângulo Mineiro, lançado dentro do Programa de Concessões Rodoviárias, anunciado pela Secretaria em maio. O lote compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão. 

Visita à Araxá
Após percorrer o trecho, o secretário Marco Aurélio Barcelos, o diretor-geral do DEER, Fabrício Sampaio, fizeram visita técnica à sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), onde foram recebidos pela diretoria.
Na sequência, reuniram-se com as lideranças políticas locais, como o deputado estadual Bosco e o representante do deputado estadual Delegado Heli Grilo, Álvaro Monare Junior. Na pauta, assuntos como o Rodoanel de Araxá e o trecho Uberlândia-Araxá do programa de concessões rodoviárias. “Vamos tomar uma série de cuidados para que os nossos contratos estejam muito bem amarrados”, destacou Barcelos.

“Primeiro quero agradecer à toda equipe da Secretaria e do DEER. Acho muito interessante todos terem se deslocado para o interior para ver de perto a realidade. Sabendo das dificuldades, quero enaltecer essa iniciativa e dizer que estamos juntos nessa empreitada”, finalizou o deputado Bosco.

 
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Notícias Tue, 03 Dec 2019 13:46:38 -0200
Estado retoma obras de ampliação do Presídio de Divinópolis http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2587-estado-retoma-obras-de-ampliacao-do-presidio-de-divinopolis http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2587-estado-retoma-obras-de-ampliacao-do-presidio-de-divinopolis

O recomeço das obras do anexo do Presídio Floramar, em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, foi autorizado nesta semana. Cerca de dez presos farão parte da equipe de operários encarregada de concluir os 30% restantes da construção, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2020. O canteiro estava desativado desde 2016.

Com a ampliação, a unidade, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), passará a contar com 306 novas vagas. Para conclusão do anexo, serão investidos aproximadamente R$ 4,3 milhões. A administração da obra é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Para a diretora-geral do Presídio Floramar, Elisabeth Pinheiro Fernandes, a participação de detentos nas obras do anexo tem papel fundamental no processo de ressocialização, já que significa uma preparação para o retorno à sociedade. “A ampliação de vagas é um ganho muito importante, tanto para o presídio quanto para o Sistema Prisional de Minas Gerais. Vai proporcionar mais segurança e melhores condições de cumprimento da pena”, explica.

O reinício dos trabalhos em Divinópolis é fruto de um esforço da atual administração para aumentar a oferta de vagas e reduzir o impacto da superlotação no ambiente prisional – uma realidade em todo o Brasil.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, acompanhado da equipe técnica, tem percorrido as unidades prisionais de Minas com objetivo de promover a padronização dos sistemas e a excelência no trabalho de custódia e ressocialização dos internos.

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Notícias Tue, 03 Dec 2019 13:32:00 -0200
Rodovias estaduais do Médio e Baixo Jequitinhonha ganham reforço na sinalização http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2588-rodovias-estaduais-do-medio-e-baixo-jequitinhonha-ganham-reforco-na-sinalizacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2588-rodovias-estaduais-do-medio-e-baixo-jequitinhonha-ganham-reforco-na-sinalizacao

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) está executando uma série de ações nas rodovias do Médio e Baixo Jequitinhonha, como melhorias na trafegabilidade das estradas e renovação da sinalização. Os serviços são coordenados pela unidade regional do órgão em Araçuaí, por meio de contrato de conservação.

Mais de 450 placas de regulamentação e de advertência foram instaladas e substituídas para orientar os motoristas nas rodovias MGC-342, entre Araçuaí e Coronel Murta; MGC-367, entre Araçuaí e Virgem da Lapa; LMG-676, entre Araçuaí e Berilo, e LMG-677, no segmento que liga Ijicatú ao município de Leme do Prado.

A sinalização horizontal também foi revitalizada nas rodovias MGC-342 (Araçuaí/Coronel Murta); LMG-676 (Francisco Badaró/ Berilo); e AMG-2215 (Francisco Badaró/Jenipapo de Minas).

O DEER/MG recuperou ainda quatro pontos de erosões na rodovia LMG-676, entre Berilo e Francisco Badaró, e realizou a limpeza de dispositivos de drenagem, como bueiros e canaletas, preparando os trechos para o período de chuvas. As laterais das pistas de toda a malha da regional Médio e Baixo Jequitinhonha foram revestidas com cal, melhorando a visibilidade da pista para os motoristas.

O coordenador regional do DEER/MG em Araçuaí, Daniel Rego Gazzinelli, reforça que as placas melhoram a segurança, sobretudo para quem transita na rodovia à noite, auxiliando a direcionar os veículos. “Todos os trabalhos foram executados com objetivo de regulamentar o uso da via, advertir para situações potencialmente perigosas e indicar, orientar e informar os usuários da estrada”, diz.

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Notícias Mon, 02 Dec 2019 07:06:17 -0200
Secretaria de Infraestrutura e DEER dão novos passos rumo à implantação do BIM no Estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2585-secretaria-de-infraestrutura-e-deer-dao-novos-passos-rumo-a-implantacao-do-bim-no-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2585-secretaria-de-infraestrutura-e-deer-dao-novos-passos-rumo-a-implantacao-do-bim-no-estado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) assinaram, nesta quinta-feira (28/11), Protocolo de Intenções com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Brasileira de BIM de Minas Gerais (CBIM-MG) como parte do processo de implantação da metodologia Building Information Modeling – BIM (Modelagem de Informação da Construção) em Minas Gerais.

A metodologia BIM reúne um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, utilização e atualização de modelos digitais de um empreendimento, virtualmente colaborativo, durante todo o seu ciclo de vida. Numa comparação simples, os profissionais que utilizam esta metodologia conseguem acompanhar todo o processo por meio virtual, inclusive com maquetes realistas, permitindo um gerenciamento mais preciso, o que contribui, por sua vez, para a melhoria técnica da qualidade de projetos e obras.

A implantação da tecnologia também está alinhada com a estratégia adotada pelo Governo Federal mediante o Decreto Federal nº 9.983/2019, que difunde essa metodologia de trabalho no país. "Entendemos que é fundamental a adoção dessa inovação para promover obras públicas mais sustentáveis, com menores custos e maior qualidade para a população. Essas cooperações técnicas celebradas hoje não vão ficar no papel. Vamos colocar essas ações para rodar e sedimentar o BIM como uma política pública de obras em Minas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

“Estar aqui hoje, tendo como parceiros o Governo do Estado e o Sebrae-MG, é uma honra. A Câmara nasceu para facilitar a adoção do BIM por entes privados e públicos. Esperamos contribuir com sua implantação em Minas Gerais”, disse o presidente da Câmara Brasileira de BIM de Minas Gerais (CBIM-MG), Lucas Batista.

“É uma alegria celebrar essa parceria, ainda mais no que tange ao BIM, temática que está em alta em todo o país. Temos que contribuir com o desenvolvimento do Estado, e tenho certeza que este é mais um passo nesse sentido”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae-MG, Afonso Rocha.

Entre os objetivos dos acordos estão, por exemplo, auxílio na criação de premissas e processos inerentes à adoção do BIM; proposição de critérios; capacitação do corpo técnico da Seinfra e do DEER/MG; organização de eventos e de material de divulgação da metodologia; execução de projetos conjuntos; intercâmbio de informações, entre outros.

 

BIM em Minas

O Termo de Abertura do Projeto de Implantação do Building Information Modeling – BIM foi assinado no dia 14 de março pela Seinfra e pelo DEER/MG. Este foi o primeiro passo para a sistematização das atividades técnicas, redução de custos e melhoria da qualidade dos empreendimentos públicos executados pelo Estado de Minas Gerais.

Durante a 5ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Florianópolis em 19/10, governadores dos sete estados das duas regiões assinaram um termo de cooperação técnica na área de Infraestrutura, que também abordou a troca de softwares e tecnologias para a adoção do BIM nos projetos de engenharia das obras públicas.

 
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Notícias Fri, 29 Nov 2019 09:19:54 -0200
Governo de Minas Gerais cria Escritório de Mobilidade http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2584-governo-de-minas-gerais-cria-escritorio-de-mobilidade http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2584-governo-de-minas-gerais-cria-escritorio-de-mobilidade

A Região Metropolitana de Belo Horizonte agora conta com uma estrutura integrada para tratar dos assuntos relacionados à mobilidade para a RMBH e viabilizar soluções mais eficientes. O anúncio do Escritório de Mobilidade, parceria entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi feito na manhã desta quinta-feira (28/11), durante a VII Conferência Metropolitana da RMBH, na Cidade Administrativa. 

A iniciativa inédita objetiva o aprimoramento de soluções de transporte, por meio, por exemplo, de intenso monitoramento dos instrumentos de planejamento de mobilidade do Estado, da proposição de soluções técnicas, atualização de bancos de dados georreferenciados, entre outras ações.

O Escritório ficará lotado na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com equipe técnica que se dedicará aos temas – composta por servidores tanto da ARMBH quanto da Seinfra – e estrutura física específica. “Vamos alinhar os nossos esforços no que tange ao planejamento da mobilidade. A Agência vai trazer as demandas dos municípios da RMBH para os projetos de infraestrutura do estado. Buscamos esse alinhamento há muito tempo e é a primeira vez que vamos conseguir de fato viabilizá-lo”, comemora o Gerente de Planejamento Metropolitano da ARMBH, Charliston Moreira, que chefiará o Escritório de Mobilidade.

Entre os projetos que já estão em pauta para o Escritório estão, por exemplo, a Matriz Origem-Destino de Pessoas 2020, o Plano de Mobilidade para a RMBH, o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), projetos que envolvem o Rodoanel de Belo Horizonte e o metrô, entre outros. “O Escritório complementará o trabalho desenvolvido pela estrutura já existente, tanto no que tange à gestão quanto ao planejamento, nos dois órgãos”, acrescenta Moreira.

“A consolidação desta parceria entre a Seinfra e a ARMBH, tenho certeza, trará muito frutos e será mais um canal para ouvirmos sociedade civil, universidades, especialistas e o próprio governo e encontrarmos caminhos mais viáveis e eficientes”, afirmou a diretora-geral da ARMBH, Mila Costa, durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou a importância de se criar uma estrutura específica para tratar dos assuntos de mobilidade metropolitanos. “Com o Escritório, vamos priorizar projetos estratégicos e aprimorar soluções integradas de transportes, estimulando o desenvolvimento econômico não só da RMBH, mas de todo o estado. O Escritório é mais um fruto da constatação de que sem um planejamento, não iremos longe”, destacou.

Foto: Daniel Maia

Daniel Maia

 
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Notícias Thu, 28 Nov 2019 11:57:48 -0200
Governador se reúne com representantes da CBTU para discutir projeto de expansão do metrô http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2583-governador-se-reune-com-representantes-da-cbtu-para-discutir-projeto-de-expansao-do-metro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2583-governador-se-reune-com-representantes-da-cbtu-para-discutir-projeto-de-expansao-do-metro

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu nesta segunda-feira (25/11) com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para conhecer o projeto de construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, que pretende ligar o Barreiro ao Calafate e facilitar a mobilidade na Região Metropolitana.

Durante o encontro, Zema ressaltou a importância do metrô para as cidades da Região Metropolitana, reconheceu o empenho da bancada mineira para viabilizar a ampliação, que tem seu total apoio. “É um projeto extremamente interessante para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, porque vai proporcionar atendimento a diversos bairros em regiões que hoje ainda não possuem essa facilidade. No que depender de mim e do secretário Marco Aurélio Barcelos (Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais), que inclusive veio do Ministério da Infraestrutura, faremos tudo o que for possível para concluir as obras. Contamos com o apoio da bancada mineira, junto com os deputados federais, que têm sido decisivos para que esse projeto vá adiante. Estou otimista. Minas precisa, após décadas, finalmente ampliar o seu metrô”, disse.

Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. Desde então, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, está em contínuo diálogo com a União para garantir a operação.

Os estudos, tanto para a Linha 1, hoje existente, quanto para a Linha 2, já estão sendo contratados pelo governo federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir disso, ainda deverão ser definidos alguns arranjos jurídicos, como a transferência dos bens que compõem a Linha 2 para o Estado de Minas Gerais. A expectativa é conseguir viabilizar a concessão das linhas em estudo até o final da gestão.

O superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Miguel Marques, ressaltou a importância do apoio do Executivo e do Legislativo na interlocução com o governo federal e pediu que todos os poderes se apliquem para garantir a expansão.

“É muito importante receber esse apoio e perceber que existe um diálogo aberto. Esse projeto é um sonho para nós, e uma obra desse porte exige toda a bancada do estado reunida, além do apoio dos órgãos públicos, estaduais e federais. Estamos vendo que já está muito próximo. É uma obra que já foi iniciada e depois paralisada por falta de recursos. Já está quase toda em processo executivo, então se recebermos essa verba podemos começar o canteiro de obras no dia seguinte”, afirmou.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, foi criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a Superintendência de Transporte Ferroviário, subordinada à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade. Com isso, a secretaria passou a ter uma área dedicada exclusivamente aos assuntos ferroviários do Estado. “Estou há dez anos trabalhando com o tema, e é muito relevante essa iniciativa do governo de querer participar ativamente dessas discussões. A superintendência que foi criada tem o objetivo de somar”, ressaltou a superintendente Vânia Cardoso.

Também participaram da reunião o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos; o deputado federal Diego Andrade; além de técnicos e diretores da Companhia.

 
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Notícias Tue, 26 Nov 2019 06:46:51 -0200
DEER/MG disponibiliza novos serviços pela internet http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2582-deer-mg-disponibiliza-novos-servicos-pela-internet http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2582-deer-mg-disponibiliza-novos-servicos-pela-internet

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (21/11), uma nova ferramenta online, que vai possibilitar aos usuários acessarem serviços relacionados às infrações de trânsito nas rodovias estaduais. Até então, esses serviços eram oferecidos somente em atendimento presencial ou por meio de correspondência postada nos Correios.

O novo sistema permite fazer a Identificação do Condutor Infrator; Consulta Infração de Trânsito; apresentar Recurso de Defesa da Autuação; Recurso da Penalidade - JARI e Emitir Guia de Pagamento de Multas.

Ao acessar o site www.deer.mg.gov.br e clicar na aba Multas, serão apresentados os serviços ofertados. Após escolher o item desejado, o usuário será direcionado ao Portal de Serviços do DEER/MG, onde é possível realizar o cadastro e atendimento totalmente online.

De acordo com o diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares Abras, a medida tem o objetivo de dar mais agilidade e comodidade aos cidadãos. “Este sistema vai diminuir despesas do usuário com deslocamento e postagem nos Correios. Além disso, teremos mais celeridade na análise desses documentos, que passam a ser tramitados digitalmente”, explica.

O motoboy Lourenço Rubens Silva Rodrigues, 25 anos, recebeu uma multa por excesso de velocidade, no entanto não era o condutor do veículo no momento da infração e, por este motivo, precisou protocolar a identificação do infrator, presencialmente, na sede do DEER/MG. Para ele, com a implantação da nova ferramenta, tudo será mais fácil. “Perdemos muito tempo com atendimento presencial. Poder fazer isso por meio eletrônico é um avanço muito significativo”, avalia.

 
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Notícias Thu, 21 Nov 2019 12:39:19 -0200
Novas alterações em pontos dos ônibus metropolitanos na av. Amazonas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2581-novas-alteracoes-em-pontos-dos-onibus-metropolitanos-na-av-amazonas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2581-novas-alteracoes-em-pontos-dos-onibus-metropolitanos-na-av-amazonas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que a partir desta quarta-feira (20/11), os pontos de embarque e desembarque de 85 linhas do Sistema de Transporte Metropolitano na Av. Amazonas, entre as ruas Alvarenga Peixoto e Tenente Brito Melo, em Belo Horizonte, serão alterados. As mudanças ocorrem apenas no sentido bairro, nos pontos próximos aos números 2.452 e 2.486. O objetivo é readequar a quantidade de veículos que operam em um determinado ponto e, desta forma, agilizar o processo de parada e saída dos ônibus, diminuindo o tempo de viagem das linhas e beneficiando os usuários.

As mudanças dos pontos foram determinadas pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), que gerencia as vias e o trânsito da capital, e, no caso do transporte metropolitano, atingem principalmente linhas que atendem a bairros dos municípios de Ibirité, Sarzedo, Betim e Contagem.

Cartazes foram afixados dentro de todos os ônibus que operam as linhas que sofrerão alterações. Também foram colocados avisos nos Terminais Metropolitanos e em alguns pontos de ônibus do centro de Belo Horizonte, onde há maior concentração de passageiros das linhas afetadas.

A redistribuição das linhas, nos dois pontos que sofreram alterações, podem ser consultadas clicando aqui.

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O usuário também pode consultar os itinerários atualizados no aplicativo ÓtimoApp, que pode ser baixado gratuitamente. A nova ferramenta, lançada em julho pelo Consórcio Ótimo em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e App Store.

Dúvidas
Em caso de dúvidas, os usuários do transporte metropolitano podem ligar para o telefone 155, opção 6 (a partir de números fixos) ou para (31) 3061-6601 (a partir de telefonia móvel ou fixa).

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Notícias Wed, 20 Nov 2019 07:31:38 -0200
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade visita trecho da Linha 2 do metrô http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2580-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-visita-trecho-da-linha-2-do-metro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2580-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-visita-trecho-da-linha-2-do-metro

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, visitou nesta segunda-feira (18/11) o trecho Calafate-Barreiro (Linha 2) do metrô de Belo Horizonte. Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. Desde então, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, está em contínuo diálogo com a União para garantir a operação.

Acompanhado pelos senadores Antônio Anastasia e Carlos Viana, pelo deputado federal Diego Andrade e pelos deputados estaduais João Leite, Marília Campos e Rafael Martins, além do superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Miguel Marques, e de outros técnicos da Companhia, o secretário percorreu todo o trecho, que tem cerca de 10 km de extensão.

“O Governo do Estado tem um compromisso sério com o metrô da Região Metropolitana. Estamos em diálogo constante com o Governo Federal, negociando para garantir que os recursos que foram prometidos para a Linha 2 possam fazer com que esse sonho vire realidade. A conjugação de esforços das nossas lideranças políticas, com destaque para a Bancada Federal no Congresso e os deputados estaduais da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias, que estão aqui, é fundamental”, destacou Barcelos.

Se concluída, a Linha 2 contará com sete estações e atenderá cerca de 120 mil passageiros/dia. Os estudos, tanto para a Linha 2 quanto para a ampliação da Linha 1, também já estão sendo contratados pelo Governo Federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir disso, ainda deverão ser definidos alguns arranjos jurídicos, como por exemplo a transferência dos bens que compõem hoje a Linha 2 para o Estado de Minas Gerais. A expectativa é conseguir viabilizar a concessão das linhas em estudo até o final da gestão.

“Vamos esperar até que assinemos o acordo com o Governo Federal e a liberação dos recursos, para que a CBTU possa realizar essa obra paralisada há 15 anos. Estamos tendo o privilégio de fazer parte deste movimento para impulsionar essa retomada. É animador”, disse o senador Carlos Viana.

“Foi importante a gente percorrer, ver de perto o trecho. E realmente é viável, o que faltavam eram os recursos. Todos se mobilizaram, e agora é acompanhar o passo-a-passo para sair do papel”, afirmou o deputado federal e líder da bancada mineira, Diego Andrade. “Foram muitos anos de espera. Toda a base já havia sido feita, o que falta agora é a superestrutura. São quase 400 mil habitantes no Barreiro, então essa entrega é muito importante, e é viável”, completou o deputado estadual e presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, João Leite.

 
 
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Notícias Mon, 18 Nov 2019 13:52:22 -0200
Curso capacita operadores do transporte metropolitano para atendimento às pessoas com deficiência http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2579-curso-capacita-operadores-do-transporte-metropolitano-para-atendimento-as-pessoas-com-deficiencia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2579-curso-capacita-operadores-do-transporte-metropolitano-para-atendimento-as-pessoas-com-deficiencia

Vinte agentes de estação concluíram, na última quinta-feira (14/11), capacitação para atendimento às pessoas com deficiência. Promovido pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), o curso é oferecido pela primeira vez para os profissionais que atuam diariamente com os usuários do transporte público metropolitano.

Durante as aulas teóricas, a primeira turma de alunos recebeu orientações dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência e sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Além disso, o conteúdo apresentou a forma correta de abordagem, receptiva e respeitosa, e mostrou a maneira mais adequada de conduzir as pessoas de acordo com cada deficiência.

O objetivo é sensibilizar os profissionais no atendimento às pessoas com deficiência e estimular o respeito pela dignidade e diversidade, a inclusão e interação social.

“Entendo que o treinamento trará uma mudança no olhar desses profissionais, possibilitando um melhor atendimento às demandas da pessoa com deficiência, usuária do Sistema de Transporte Metropolitano. Além disso, o curso amplia as condições de acessibilidade e de promoção a um sistema mais humano, refletindo na melhoria na qualidade de vida dessas pessoas”, avalia o instrutor do curso e coordenador da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CAADE) da Sedese, Wesley Barbosa Severino.

Para o superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Seinfra, Eriênio Jaderson de Souza, a iniciativa vai promover um importante exercício de empatia entre os profissionais. “Grande parte dos temas e situações abordadas faz parte da rotina desses funcionários, mas muitos não tinham a noção de como atender às demandas. Acredito que teremos um reflexo muito positivo, com uma abordagem mais receptiva e respeitosa por parte destes colaboradores”, complementa.

Além das aulas teóricas, a capacitação inclui aulas práticas, realizadas dentro do terminal Metropolitano Bernardo Monteiro, na região Hospitalar, em Belo Horizonte. Com a utilização de vendas, cadeiras de rodas, bengalas e muletas, a ideia é que os alunos passem a entender as situações vivenciadas por pessoas com deficiência.

A aluna Rosemary Nobre, agente de estação no terminal Bernardo Monteiro, destaca que o treinamento trouxe conhecimentos novos, muito úteis para o seu dia-a-dia de trabalho. “Aprendi, por exemplo, que as bengalas usadas pelos deficientes visuais têm cores diferenciadas para distinguir o tipo de deficiência. Agora vou conseguir saber como ajudar, observando essas cores”, relata.

O aposentado Nelson Ferreira, 57 anos, possui dificuldade de locomoção e utiliza o transporte público metropolitano quando vai às consultas médicas. Ele presenciou o treinamento prático e avaliou positivamente a capacitação. “Para a gente, que tem dificuldade de andar, o bom é quando todo mundo está preparado para atender bem”.

De acordo com dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Cartilha do Censo 2010 - Pessoas com Deficiência (2012), 23,9% da população brasileira têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

Novas turmas
Ainda no mês de novembro, outras duas turmas de 20 alunos receberão o treinamento, com início nos dias 19/11 e 26/11. A ideia é que cerca de 500 colaboradores, incluindo Agentes de Estações e também profissionais administrativos, passem pela capacitação. Além disso, alguns funcionários que receberão o treinamento vão atuar como multiplicadores das informações em cursos internos das empresas.

 
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Notícias Mon, 18 Nov 2019 07:43:53 -0200
Obras em centro comercial alteram funcionamento do Terminal Metropolitano Vilarinho durante a noite http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2578-obras-em-centro-comercial-alteram-funcionamento-do-terminal-metropolitano-vilarinho-durante-a-noite http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2578-obras-em-centro-comercial-alteram-funcionamento-do-terminal-metropolitano-vilarinho-durante-a-noite

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que a partir desta quinta-feira(14/11) os passageiros que utilizam o Terminal Metropolitano Vilarinho, em Belo Horizonte, no período de 22h até 5h, devem ficar atentos para a possibilidade de alterações temporárias no local de embarque e desembarque, em decorrência de uma obra de expansão do shopping, que funciona na parte superior do terminal.

Para minimizar os impactos, a intervenção será realizada somente a noite, quando há menor circulação de pessoas. Durante os trabalhos, algumas plataformas serão isoladas para movimentação de máquinas e materiais de construção, somente no horário especificado. Por este motivo, poderá haver a necessidade do remanejamento dos locais de embarque e desembarque.

Nos dias em que ocorrerem interdições, funcionários do terminal estarão de prontidão para orientar os usuários sobre as alterações. A previsão é que a obra seja concluída em no máximo 30 dias.

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Notícias Thu, 14 Nov 2019 08:22:51 -0200
DEER restringe circulação de veículos de carga no feriado de 15/11 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2577-deer-restringe-circulacao-de-veiculos-de-carga-no-feriado-de-15-11 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2577-deer-restringe-circulacao-de-veiculos-de-carga-no-feriado-de-15-11

Durante o feriado da Proclamação da República (15/11), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) vai restringir o tráfego de veículos de grande porte nas rodovias de pista simples, em função do aumento significativo do fluxo de veículos e para garantir a segurança dos usuários.

A medida foi definida pela portaria nº 3745, de 4 de fevereiro de 2019, e seguirá o seguinte cronograma:

- 14/11/2019 (quinta-feira): das 16:00 às 22:00
- 15/11/2019 (sexta-feira): das 06:00 às 12:00
- 17/11/2019 (domingo): das 16:00 às 22:00

Nesses dias e horários, estarão proibidos de circular os veículos de carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens (com mais de duas unidades, sendo uma tratora e as demais tracionadas e comprimento entre 19,80 e 30 metros); cegonheiras (com duas unidades e de 22,40 metros de comprimento); cargas indivisíveis (que excedam as medidas regulamentadas) e, ainda, veículos com até duas unidades, acima de 2,60 metros de largura ou mais de 4,40 metros de altura ou acima de 18,60 metros de comprimento, portando ou não Autorização Especial de Trânsito (AET).

Os motoristas de veículos de grande porte que não respeitarem as restrições estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), com perda de quatro pontos na carteira, multa de R$ 130,16 e retenção do veículo até o término do horário limite.

Radares
Além disso, para garantir a segurança viária tanto para os pedestres quanto para os motoristas e passageiros, o DEER/MG mantém em operação 448 radares fixos nas rodovias estaduais, de forma a inibir excessos de velocidade.

A localização e o limite de velocidade dos radares nas rodovias mineiras podem ser consultados em: www.deer.mg.gov.br/transportes/localizacao-de-radares

 
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Notícias Wed, 13 Nov 2019 08:46:26 -0200
Governo de Minas garante recursos para retomada de obras no Complexo da Ferradura http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2576-governo-de-minas-garante-recursos-para-retomada-de-obras-no-complexo-da-ferradura http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2576-governo-de-minas-garante-recursos-para-retomada-de-obras-no-complexo-da-ferradura

O Governo de Minas Gerais, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), liberou, nesta terça-feira (12/11), R$ 800 mil em recursos para a retomada das obras no Complexo da Ferradura, em Divinópolis, que estavam paralisadas desde 2015. Os recursos já foram depositados para a prefeitura e vão possibilitar a retomada do encabeçamento do viaduto sobre a ferrovia Centro Atlântica, que compõe o Complexo.

“Em maio, estivemos in loco visitando as obras. Entendemos que esta é uma intervenção importante para o desenvolvimento econômico do município. Desde então, estamos empreendendo esforços para viabilizá-la, mesmo no cenário de grave crise fiscal que enfrentamos em Minas Gerais. Estamos felizes em poder anunciar o repasse dos recursos”, reforça o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

O empreendimento é parte de convênio firmado entre o Governo do Estado e o município em 2010.

Complexo da Ferradura
O viaduto sobre a linha férrea nas proximidades do Porto Seco é importante obra do anel viário urbano de Divinópolis. Ele ligará bairros da região Nordeste da cidade (Icaraí, Candidés, São Caetano, Lagoa dos Mandarins, Floramar, São Simão) e outros bairros da região Sudeste (Santa Lúcia, Padre Eustáquio, Dona Rosa e Santa Rosa). Além disso, permitirá a ligação rápida entre os Distritos Industriais do Icaraí, em Divinópolis, e o de Carmo do Cajuru.

Reestruturação do Distrito Industrial do Icaraí
Juntamente com a obra de ligação do Complexo da Ferradura, a região do Distrito Industrial do Icaraí será beneficiada com novas obras que vão impactar a infraestrutura viária local, como aquelas já em andamento na MG-050, por meio do contrato de concessão com o Governo de Minas Gerais. O conjunto de investimentos irá reestruturar o Distrito Industrial, potencializando a atração de novos investimentos e geração de mais empregos.

 
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Notícias Tue, 12 Nov 2019 18:00:36 -0200
Seinfra e DEER/MG fazem visita técnica às obras da Escola de Design da Uemg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2574-seinfra-e-deer-mg-fazem-visita-tecnica-as-obras-da-escola-de-design-da-uemg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2574-seinfra-e-deer-mg-fazem-visita-tecnica-as-obras-da-escola-de-design-da-uemg

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Sampaio, e a reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rodrigues, fizeram, na tarde da última sexta-feira (8/11), visita técnica às obras da futura Escola de Design da instituição, na Praça da Liberdade. Outros técnicos do Departamento, da Secretaria e da Universidade estiveram presentes.

Aguardadas desde 2014, e após três paralisações, as intervenções foram anunciadas em março pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e pelo DEER/MG, e agora entram em fase de ajustes finais, com entrega prevista já para o próximo semestre letivo.

“A nova estrutura, que vai abrigar, além das salas de aula, biblioteca, laboratórios, estúdio fotográfico e outros espaços, trará conforto para cerca de 1.200 alunos. O reinício dos trabalhos foi um esforço desta gestão e representa um ganho para esses estudantes e para todos os mineiros, já que o prédio foi todo restaurado”, destacou o secretário Marco Aurélio Barcelos.

O edifício de 13 andares foi sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), além de fazer parte do patrimônio cultural de Belo Horizonte.

escola-de-design-uemg-visita-04As intervenções retomadas incluem finalização do piso de marmorite; complementação de pintura interna e externa; instalação de corrimãos e guarda-corpos, instalação de acessórios nos banheiros e conclusão dos serviços de proteção e combate a incêndio. Além disso, serão realizados os serviços de urbanização, drenagem e pavimentação. O investimento final total previsto, incluindo as etapas dos anos anteriores, é da ordem de R$44 milhões.

Fotos: Mário Chrispim - DEER/MG

 
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Notícias Mon, 11 Nov 2019 06:40:14 -0200
Tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô serão alteradas no domingo (3/11) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2573-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-3-11 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2573-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-3-11

A partir de zero hora de domingo (3/11/2019), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo Horizonte. Por este motivo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que as tarifas de integração das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano também serão readequadas. A diferença de R$ 0,25 do reajuste será totalmente repassada à CBTU.

Para os passageiros que não utilizam a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem inalteradas.

No cálculo das novas tarifas de integração, as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores, sendo a diferença do reajuste totalmente repassada à CBTU.

A Seinfra já comunicou às empresas, que operam as 124 linhas integradas ao metrô, para adotarem as providências necessárias para a cobrança dos novos valores da tarifa reajustada, conforme Resolução nº 16, de 31 de outubro de 2019.

Cartazes serão afixados dentro dos ônibus, informando a nova tarifa de integração.

A CBTU ainda vai implementar outras duas recomposições tarifárias em 5/1/2020 e 7/3/2020. Antes de cada data, a Seinfra vai comunicar as alterações na tarifa integrada das linhas metropolitanas.

A relação das tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô pode ser consultada na tabela abaixo.

 
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Notícias Fri, 01 Nov 2019 13:43:28 -0200
Governo de Minas entrega 368 registros de propriedade aguardados há quase dez anos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2572-governo-de-minas-entrega-368-registros-de-propriedade-aguardados-ha-quase-dez-anos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2572-governo-de-minas-entrega-368-registros-de-propriedade-aguardados-ha-quase-dez-anos

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), entregou nesta quarta-feira (30/10) os registros definitivos de propriedade para 368 famílias que foram reassentadas para as obras de requalificação do ribeirão Arrudas, na divisa entre Belo Horizonte e Contagem. Com a entrega das escrituras, os moradores – que já vivem nos imóveis desde 2010 – passam a ser legalmente donos dos apartamentos.

“Desde que tomamos conhecimento da longa espera por esses títulos, reunimos a equipe da Seinfra e concentramos esforços para solucionar a questão o mais rápido possível. Estamos muito felizes por, em dez meses de trabalho, colocarmos fim a uma espera de quase dez anos”, destacou o chefe de Gabinete da Seinfra, Pedro Calixto, que representou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, durante o mutirão de entrega dos documentos, realizado na Associação Programa Comunidade Viva.

Muitas dessas famílias viviam em condições precárias, às margens do ribeirão, sob os riscos de inundação e desmoronamento nos dias de fortes chuvas. A posse definitiva dos apartamentos de 2 e 3 quartos marca uma nova fase na vida dos moradores.

“É muita alegria. Sem esse documento a gente não podia resolver nada. A gente nunca esperava por isso. Agora eu posso fazer o que eu quiser, porque eu sou dona dele”, comemora a moradora Maria Auxiliadora Batista Duarte, de 51 anos.

A moradora Maria Auxiliadora Batista Duarte exibe o registro de imóvel

Valdinei Alves da Silva, 36 anos, também se encheu de satisfação ao falar da entrega do título do apartamento onde vive hoje com a esposa. “Finalmente a gente tem um lugar digno para poder morar. A gente morava em um ambiente que era de alto risco. Por vezes eu via o rio enchendo em época de cheia, levando casas e isso não era legal. Agora nos deu uma condição de viver de forma digna. Agora temos total condição de bater no peito e dizer: é meu. Daqui ninguém me tira”, conclui. Ouça o depoimento do Valdinei aqui.

Maria da Glória Elias da Cruz, de 59 anos, mora com o neto no apartamento. “Tem nove anos que estou esperando essa escritura. Graças a Deus agora o imóvel é meu. É uma grande vitória”. Ouça mais clicando aqui.

PAC Arrudas

O empreendimento PAC Arrudas teve suas principais obras concluídas em 2013. O objetivo era a redução do impacto das enchentes nas bacias do ribeirão Arrudas, na região oeste de Belo Horizonte.

As obras contemplaram a desocupação da faixa de preservação permanente do ribeirão Arrudas e de áreas de risco, com a remoção e reassentamento de famílias e a desapropriação de loteamentos inadequados. Além disso, foi realizada a reestruturação do sistema viário da região, por meio da implantação da Av. Tereza Cristina, interligando os trechos já existentes, com a respectiva articulação com o sistema viário do entorno.

A obra de requalificação urbana e ambiental do ribeirão Arrudas fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e além do Governo do Estado de Minas Gerais, envolveu o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e os municípios de Contagem e Belo Horizonte.

 
 
 
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Notícias Wed, 30 Oct 2019 12:50:17 -0200
Primeira reunião do Grupo de Trabalho para discutir legislação do transporte fretado é realizada no DEER/MG http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2571-primeira-reuniao-do-grupo-de-trabalho-para-discutir-legislacao-do-transporte-fretado-e-realizada-no-deer-mg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2571-primeira-reuniao-do-grupo-de-trabalho-para-discutir-legislacao-do-transporte-fretado-e-realizada-no-deer-mg

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) realizaram, na manhã desta quinta-feira (24/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir possíveis melhorias na legislação que rege o transporte fretado de passageiros no estado, criado em função da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.855/19, que conferiu maior rigor às penalidades para o transporte irregular de passageiros.

A reunião, realizada na sede do DEER/MG, contou com a presença de 21 pessoas, entre membros dos órgãos que instituíram o GT, representantes de entidades públicas e privadas e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, que tiveram a oportunidade de contribuir com as discussões e sugerir temas, além de conhecer a dinâmica que será adotada nas próximas atividades.

Durante o evento, os temas mais abordados foram a idade máxima de circulação dos veículos; o prazo mínimo para apresentação de listagem de pessoas; a possibilidade de substituição de pessoas da lista inicial em relação à quantidade e tempo; alternativas para otimização do sistema de autorização de viagens e a forma de cadastramento.

“Considero que a meta deste primeiro encontro foi alcançada. Precisamos ser um grupo plural e democrático, por isso os pleitos de todos os envolvidos importam para avaliarmos possíveis alterações na legislação que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano fretado em Minas Gerais” ressaltou a subsecretária de Transportes e Mobilidade, Mônica Salles Lanna.

O diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares, acredita que “se os diversos atores que participam do Grupo estiverem dispostos a atender às necessidades dos usuários – isto é, prestação de serviço de transporte de forma legalizada, com motoristas treinados, veículos vistoriados e chegada ao destino de modo seguro -, todos sairão ganhando com a efetivação de um possível novo decreto que regulamentará o setor”, comentou.

Para o presidente dos Transportadores Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc) e da Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais (Coopersind), Carlos Eduardo Campos, a criação do Grupo de Trabalho com participação de vários segmentos é uma boa iniciativa e representa, ainda, uma mudança de paradigma no tratamento do tema. “É um passo importante para o setor que quer trabalhar regulamentado e não quer competir com o transporte regular”, destaca.

O representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro Metropolitano (Sintran), Marcos da Costa Negrais, considera o diálogo o melhor caminho. Segundo ele, o Sintran é favorável ao fretamento, desde que não haja a desvirtuação da atividade específica.

As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas semanalmente e deverão ser concluídas em até 30 dias corridos, passíveis de prorrogação pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A nova Lei

A Lei Federal nº 13.855/19 alterou o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), e, desde 7/10/2019, quando entrou em vigor, determina que os motoristas que praticam o transporte irregular de passageiros sejam penalizados por cometer infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus, vans e carros de passeio nesta situação é de R$ 293,47 e, para o veículo escolar, este valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.

 
 
 
 
 
 
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Notícias Thu, 24 Oct 2019 15:20:36 -0200
Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais é tema de audiência na Assembleia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2570-plano-estrategico-ferroviario-de-minas-gerais-e-tema-de-audiencia-na-assembleia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2570-plano-estrategico-ferroviario-de-minas-gerais-e-tema-de-audiencia-na-assembleia

O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais já dá os seus primeiros passos. Após a primeira reunião técnica na última quarta-feira (16/10), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (23/10), audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apresentar a metodologia que será utilizada e o cronograma do PEF. 

Promovido pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, o encontro contou com a presença da equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), patrocinadora dos estudos que comporão o PEF, e da Fundação Dom Cabral (FDC), contratada para a elaboração dos estudos. Estiveram presentes diversos deputados e especialistas do setor. 

O levantamento deve durar 14 meses, com entregas parciais que serão validadas em workshops pela FDC junto à Seinfra a cada etapa. “Este é um dos temas mais importantes no que tange à infraestrutura mineira. Já ressaltei antes a importância do PEF. Não podemos ser tachados de sonhadores. Vamos ter projetos factíveis”, disse o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. 

“Preciso ressaltar, ainda, todo o trabalho que já vinha sendo feito, tanto pela Comissão quanto por outros entes do setor. Se faltava coordenação entre todas as entidades, ela agora está sedimentada. Essa é uma política pública que veio e precisa ficar”, acrescentou Barcelos. 

A ideia é que o Plano traga as iniciativas priorizadas e com valores, subsidiando, inclusive, as discussões com a União, a partir dos recursos advindos da renovação antecipada das concessões de malhas que passam por Minas.

O gerente técnico da ANTF, Heider Gomes, apresentou o escopo técnico do trabalho. “Vamos ter um prognóstico até 2035, incluindo a integração do modal ferroviário com outros modos de transporte, com estratégias para aumentar a participação da matriz ferroviária. Estamos muito orgulhosos de participar do projeto”, afirmou.

Já o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, explicou que a FDC possui um Núcleo de Logística e uma plataforma de infraestrutura de transportes, ambos envolvidos no PEF. “É a mais avançada plataforma de análise de cenários de infraestrutura da América Latina. Teremos condições de separar o que pode ser realidade e o que não para de pé”, ressaltou. Softwares de última geração trazem respostas, por exemplo, sobre a existência ou não de demanda, impactos em empregos, efeitos econômicos e até emissão de gases.

O presidente da comissão, deputado João Leite, tratou o momento como histórico. “E pensar que não existia, no Estado, uma estrutura para tratar apenas de assuntos ferroviários. Nós que somos conhecidos como o estado dos trens”, disse, referindo-se à criação na Seinfra, nesta gestão, da Superintendência de Transporte Ferroviário, dedicada exclusivamente ao assunto. A superintendente Vânia Cardoso também esteve presente na audiência, bem como a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Secretaria, Mônica Salles Lanna.

PEF
O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e elaborado um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Fotos: Guilherme Dardanhan / ALMG

 
 
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Notícias Thu, 24 Oct 2019 09:30:05 -0200
Câmara Intersetorial discute desafios para simplificação de fluxos e propõe encaminhamentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2569-camara-intersetorial-discute-desafios-para-simplificacao-de-fluxos-e-propoe-encaminhamentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/transparencia-publica/dados-abertos/stories/2569-camara-intersetorial-discute-desafios-para-simplificacao-de-fluxos-e-propoe-encaminhamentos

A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve sua segunda reunião nesta gestão realizada na manhã desta terça-feira (22/10), na Cidade Administrativa. 

Coordenada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a Câmara abrange ações referentes a obras, desmembramento e parcelamento do solo, distribuição de energia, redes de abastecimento de água e esgoto, meio ambiente e outras medidas necessárias à viabilização de projetos e empreendimentos. A proposta é implementar medidas para a normalização e simplificação de fluxos e aspectos necessários ao pleno andamento de obras e projetos em todo o estado.

A reunião começou com a apresentação, por parte da Assessoria Estratégica da Seinfra, dos resultados colhidos por meio do questionário enviado após a primeira reunião. O objetivo da pesquisa foi diagnosticar - junto aos atores privados participes da Câmara - quais são os principais gargalos e desafios no relacionamento com o setor público. 

O vice-presidente da área das loteadoras do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi), Adriano Manetta, destacou que as reuniões são uma oportunidade de diálogo. “Precisamos ampliar os processos e, principalmente, todas as melhorias que forem obtidas para todos”, disse. 

Os órgãos do Governo do Estado, por sua vez, apontaram diversas melhorias que vêm sendo implementadas nessa gestão, com foco no atendimento mais eficiente ao usuário. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por exemplo, anunciou que em breve será lançado o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), totalmente online e inovador, que vai melhorar os processos de licenciamento na secretaria. A Copasa também mencionou uma ferramenta digital de acompanhamento de processos, a ser lançada ainda neste mês. 

Após os apontamentos dos participantes, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, propôs uma série de encaminhamentos para o próximo encontro, como a elaboração, pelos órgãos, de fluxogramas dos principais processos, com definições de prazos, responsáveis e funcionamento. “De posse disso, minha sugestão é que realizemos um workshop para apresentar os principais fluxogramas e, para além disso, um Plano de Melhorias para os fluxos”, afirmou. 

Outro encaminhamento acertado foi o levantamento, por parte dos órgãos representativos do setor privado, como o Sinduscon-MG e o Sicepot, dos projetos prioritários para acompanhamento intensivo pela Câmara. 

Câmara Intersetorial
Compõem a Câmara, além da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as secretarias de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de membros convidados, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os sindicatos da Construção Civil (Sinduscom) e da Construção Pesada (Sicepot), a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

 

 

 
 
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Notícias Tue, 22 Oct 2019 14:33:20 -0200