A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) lança, nesta quarta-feira (22/09), Consulta Pública do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. O período de consulta será de 30 dias, encerrando-se em 22 de outubro de 2021.
A consulta é a oportunidade para que potenciais interessados e a população em geral possam enviar sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto, além de garantir transparência ao processo de concessão. As manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/10/2021.
A documentação completa, relativa ao objeto da Consulta Pública, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br). Cabe ressaltar que também será realizada Audiência Pública para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto. A data da sessão será divulgada em breve.
O prazo de concessão será de 30 anos e a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador. Com a concessão, será viabilizado o aperfeiçoamento no nível geral dos serviços por meio da modernização e gestão da infraestrutura já existente e associada, otimizando a circulação e o acesso os ônibus do transporte coletivo, tanto no Tergip quanto nos terminais e estações do Move Metropolitano.
Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.
Rodoviária
O Tergip, também conhecido como Rodoviária de Belo Horizonte, está localizado na região central da capital mineira. Inaugurado em 1971, o imóvel conta com uma área de pouco mais de 45 mil metros quadrados e é o principal terminal rodoviário de Minas Gerais. Pelo local, circulam aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano, em linhas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional.
Além dos serviços de apoio ao embarque e desembarque, o terminal possui centro comercial com serviços de alimentação, bancos, Correios e estacionamento para veículos particulares. Por dia, o movimento é de aproximadamente 40 mil pessoas e 230 linhas de ônibus. A operação atualmente é realizada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
Terminais e Estações
Os Terminais Urbanos de Ônibus e Estações de Transferência do Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte possuem grande importância para a integração e atendimento à demanda de deslocamento dos usuários do serviço de transporte coletivo de passageiros.
A estrutura proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, a 113 linhas nos 5 terminais e 23 linhas nas estações, em diversas localidades que compõem a RMBH, que é a terceira maior região metropolitana do país, com 33 cidades, além da capital mineira.
A projeto prevê a concessão dos terminais de São Benedito (Santa Luzia); Morro Alto (Vespasiano); Sarzedo; Justinópolis (Ribeirão das Neves) e Ibirité, que juntos recebem, diariamente, cerca de 89 mil passageiros.
Já as Estações de Transferência contempladas são: Risoleta Neves; Portal Santa Luzia; Ubajara; Atalaia; Alvorada; Bernardo Monteiro; Nossa Senhora de Copacabana; UPA Justinópolis; MG-010 – San Marino, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Trevo Santa Luzia, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Serra Verde, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Cidade Administrativa, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Morro Alto; MG-010 – Serra Verde, sentido Bairro / Centro; MG-010 – San Marino, sentido Bairro/Centro; Aarão Reis e Oiapoque. Nessas estações, aproximadamente 22 mil usuários circulam todos os dias.
No projeto, há intervenções imediatas para serem realizadas nos terminais, como a melhoria das condições de utilização dos banheiros e fraldários, a revitalização e atualização das sinalizações de informação, a disponibilização de internet wi-fi gratuita e a revisão e melhoria das condições de acessibilidade, por exemplo.
Para o Subsecretário de Transportes da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo, a concessão representa um avanço para os serviços públicos ofertados aos usuários. “Conseguimos integrar, em uma mesma concessão, o terminal rodoviário de belo horizonte e os terminais e estações metropolitanas. Com isso, atenderemos tanto aos passageiros que utilizam ônibus intermunicipais como aqueles que, no dia a dia, utilizam o Move Metropolitano. Vamos já no primeiro ano contar com investimentos importantes para o conforto e satisfação do usuário”.
