Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DEER n° 004/2018

23 de Novembro de 2018

Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2018

21 de Novembro de 2018

Suspende a Resolução nº 028, de 13 de novembro de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2018

14 de Novembro de 2018

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.521 de 31 de outubro de 2018.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2018

14 de Novembro de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2018

12 de Novembro de 2018

Instaura Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2018

12 de Novembro de 2018

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2018

06 de Novembro de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2018

06 de Novembro de 2018

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2018

16 de Outubro de 2018

Altera a composição da Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2018

16 de Outubro de 2018

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2018

08 de Outubro de 2018

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e a de Recursos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2018

27 de Setembro de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2018

11 de Setembro de 2018

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2018

11 de Setembro de 2018

Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 076/2018

25 de Agosto de 2018

DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 075/2018

25 de Agosto de 2018

COMPLEMENTA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 87 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2018

05 de Agosto de 2018

Altera a Resolução n° 012, de 14 de maio de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 074/2018

06 de Julho de 2018

Estabelece os Padrões de Lay-Out de Veículos nos Serviços do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte

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Ato Regulamentar

Ato Regulantar SETOP nº 073/2018

06 de Julho de 2018

Autoriza a Publicidade nos Veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta de Governança Metropolitana N.º 001/2018

06 de Julho de 2018

Institui o Cartão Metropolitano de Gratuidade (CMG) da Pessoa Idosa, destinado às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, usuárias dos serviços não seletivos e não especiais dos sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros gerenciados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS e pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - SETOP-MG.

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